E necessário alvará y informar a ECAD a realização de eventos no salao de festas?
No RI orienta que o salao de 54 metros quadrados sera utilizado por ate 60 pessoas. O salao fica embaixo do edificio gerando moléstias nos primeiros andares. Existem 5 blocos y solo um tem dois saloes ( um de 54 mts para 60 pessoas y outro de 30 para 20 pessoas) alem de um espaco para churrasqueira de 30 pessoas. A realizacao de festas y eventos com som alto gera moléstias. Existe alguma regulacao dos bombeiros/espaco minimo o reglulacao de ECAD sobre as musicas.? Muito obrigado.
Dante Quinterno
Respostas 2
Quanto ao barulho em razão da musica, verifique a legislação do seu Estado, isso não é controlado pelo Corpo de Bombeiros. Referente ao Ecad, desconheço que tenha autuado o condomínio/condômino cobrando direitos autorais das musicas tocadas nos espaços. Se for autuado recorra ao judiciária, mesmo porque, entendo que o salão é a extensão da moradia do condômino e portanto, não se trata de espaço publico.
Andrey Oliveira
A festa sendo particular ,não precisa do ECAD.
Jean C P Machado
