Oi Juarez
Essas particularidades dependem de cada Conveção Coletiva negociada com o sindicato da categoria. Vc. vai precisar consultá-los, normalmente vc consegue a convenção pela internet.
Abraços
Juarez, Vai depender do que consta na Convenção coletiva de sua região.
Porém, como é cada vez maior os problemas causados a quem fica a a familia do que vai, é altamente salutar que esse benefício seja dado ao Funcionário. Você trabalha, possivelmente sua Empresa tenha esse seguro atodos os funcs. Por que não seu condomínio para seus funcionários ?
Coloque-se no lugar deles, e não é um custo tão oneroso assim.
Olá Juarez!
Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho(CLT) em sua 22ª Cláusula, os empregadores são OBRIGADOS a contratar para cada empregado, através de Cia. Seguradora, seguro de, no mínimo, 25 vezes o valor do salário mínimo nacional para casos de morte natural, invalidez por doença ou acidente e de 50 vezes para morte acidental. Verifique com a seguradora do Condomínio.
Abraços