Prezados, bom dia!
O edifício em que moro possui a entrada principal e logo ao lado a entrada dos funcionários, por onde entram os porteiros, a auxiliar de limpeza, os prestadores de serviço, correios, etc. A conservadora foi trocada e um dos protocolos dela prevê que os empregados domésticos das unidades autônomas também acessem o prédio por essa entrada, embora após passarem pelo corredor continuam tendo acesso normal às instalações do edifício (não existe elevador de serviço, que seria contra a lei de 1996). A pergunta é: pode ser considerado discriminatório pedir para que funcionários entrem pela entrada de funcionários? O RI proíbe a circulação de empregados nas áreas comuns do prédio (pilotis) sem que seja parte do trajeto da entrada até a unidade onde trabalha, mas não diz nada sobre a entrada de funcionários. Eu estranhei o fato de se encaixar como discriminatório porque já trabalhei em ambientes corporativo que tinham entrada exclusiva para funcionários e outra para clientes e nunca vi este tipo de segregação como negativo, apenas por uma questão de organização da empresa, mas o mesmo se aplica à edifícios?
Agradeço a atenção.
Na verdade, quem aplica e impõe o cumprimento das regras é o sindico de acordo com as normas. A conservadora não pode de maneira alguma determinar esse procedimento, sem a anuência do sindico, alias ela tem de cumprir e fazer à adesão as regras juntamente com seus funcionários. Tbm, não é discriminatório o sindico aplicar a regra. Há que ficar claro nesse caso, que em momento algum está se sendo negado o acesso dos funcionários ao prédio, apenas em respeito às regras, há o local especifico para entrada de serviços, a exemplo do que existem em outros locais. Ex.: se vc for ao fórum há elevadores privativos para juízes e promotores, e isso, não é discriminar ou cercear o acesso é apenas privativo. Discriminatório é cercear a entrada e não dá alternativas para o acesso, o que não é o caso pelo o seu relato.
Oi, Valmir!
Eu sou a síndica e a decisão foi sugerida pela conservadora e acatada por mim. Em particular eu também não vi isso como uma atitude discriminatória, uma vez que o edifício veio de ''fábrica'' com essa entrada lateral para funcionários e empregados domésticos são funcionários das unidades. Um morador ameaçou me processar porque considera sua funcionária como da família. Ok, eu não questiono os sentimentos dele, mas ao meu ver se existe um vínculo empregatício, essa pessoa se torna funcionário e ninguém mais no prédio tem obrigação de vê-la como um familiar, principalmente porque ela não dorme no emprego (porque aí sim poderíamos ver como moradora). A entrada dos funcionários em nada é diferente ou dificulta o acesso (não é porta dos fundos), ela só abre caminho para um corredor que dá acesso ao mesmo hall da portaria. A intenção não é segregar, mas organizar porque essa não foi a única mudança em relação aos funcionários das unidades. Eles foram agora cadastrados e não mais foi permitida a posse da chave da portaria principal por aqueles que não sejam moradores por questão de segurança.
Mas como foi determinado, foi feito um pedido para que os funcionários entrassem pela porta lateral. Não houve proibição de entrar pela porta principal.
Flavia você, como síndica, cuida da área comum. Na minha unidade mando eu. Se é minha visita ou minha faxineira isso não é problema seu, ok? Está no meu apartamento e nele adentrou sob minha responsabilidade é só o que te basta saber.
Identifique os funcionários do condomínio; cada condômino decide quem entra e quem sai das suas respectivas unidades. Ou você pode sim ter muito problema.
Marisa, desculpe, mas não ficou claro pra mim o final da sua resposta sobre arrumar problema.
Eu posso então sugerir que os funcionários das unidades entrem pela entrada dos funcionários sem ser considerada discriminação como o Valmir falou, certo?
Flavia eu entendo (minha interpretação, existem outras) que as pessoas confundem entrada de serviço com entrada de serviçais. Eu, condômina, portanto meu lixo devo usar elevador (ou a entrada) de serviços. Mas qual seria o motivo razoável de forçar minha faxineira, que chegou limpinha, perfumada e portanto só a sua bolsa, seja também direcionada ao elevador de serviços? Dois pesos e duas medidas, concorda?
Ainda, o empregador tem o direito de legislar sobre o dia a dia de seus empregados. O que você pretende vai além, você quer disciplinar também o dia a dia dos funcionários dos condôminos. E isso eu acho intolerável. Você diz que doravante será proibido que o condômino forneça as chaves da entrada aos seus respectivos serviçais. Você tem como impedir uma cópia da chave ao namorado da filha do 321 ou à neta da senhorinha do 729? Ou bem ninguém terá as chaves ou esquece que você vai conseguir disciplinar isso. É aquela - vai na minha unidade.
Abraços
Marisa, você entendeu errado minha colocação.
Nós não temos elevador de serviço, todos condôminos e funcionários usam os elevadores sociais e eu não questionei isso. O que questionei foi se posso pedir para que os funcionários das unidades entrem pela entrada dos funcionários, que também é tão limpa e arrumada quanto a portaria principal. É só por uma questão de organização, se existe a entrada de funcionário e todos os funcionários do condomínio e prestadores de serviço utilizam, porque os funcionários das unidades não poderiam?.
E sobre as chaves, não acho certo fornecer a chave da entrada da portaria para terceiros que não residem no prédio e só prestam serviço. Temos porteiro 24 horas para que ninguém precise abrir a portaria por conta própria pois isso põem em risco todo o edifício. A chave do apartamento de cada um é problema do proprietário do apartamento, mas a da portaria creio eu ser responsabilidade do condomínio.
Flavia,
Não vejo nenhum problema em ter a entrada de moradores e em separado, a entrada de fornecedores, funcionários, correios - aliás, correios não deve entrar no edifício, pois tem muitos bandidos vestindo a roupa dos correios para roubar.
Não há segregação nesse caso, na minha opinião.
Flavia,
Você, como sindica,tem que impor regras para que os condôminos tenham sua segurança garantida. Não há nenhuma atitude discriminatória em separar a entrada dos funcionários por uma outra tão limpa e organizada como a dos moradores.
Com relação a não entregar as chaves,é como eu falei, é uma atitude que dá margem a entrada de pessoas perigosas, mesmo sendo parentes ou amigos, ou fornecedores ou empregados, portanto, se tiver no regimento interno, tem que cumprir.
Ainda com relação as chaves, no nosso condominio as pessoas costuma, quado viajam, deixar suas chaves na portaria com uma carta de autorização, para o caso de aparecer algum problema de vazamento de água ou gás.
Já aconteceu comigo um fato desagradável: aqui é proibido sentar na grama e no jardim. Um certo dia uma babá sentou em cima do jardim e eu chamei a atenção dela dizendo que nao podia. 5 minutos depois a moradora (inquilina) veio com 4 pedras na mão dizendo que a empregada era como se fosse da família e que ia até a delegacia. Falei para ela ir,mas claro que não. Se a regra existe para os moradores porque não para os funcionários?
O morador tem que se adequar às regras, por isso dizem os entendidos que as pessoas precisam ler as regras antes de comprar um apto.
Tem gente que associa ordem à discriminação.
Você disse que não tem elevador, então as pessoas que chegam limpinhas para trabalhar chegariam tão limpinhas quanto vieram ao trabalho.
Maria Telma,
muito obrigada! É justamente o que você falou, tem gente que confunde regra com discriminação. A intenção não é segregar, mas organizar porque senão dou margem para que outros também não aceitem usar a entrada destinada à não moradores e/ou visitantes!
Flavia eu entendi sua pergunta e usei o elevador como exemplo. Porque você cita que elevador de serviço seria contra a lei.
E como eu disse:minha interpretação. Ninguém vai discriminar funcionário meu. Eu não estou falando de um técnico ou de um entregador de pizza; estou falando de um funcionário para o qual eu confio entregar minha chave. Discriminou minha faxineira e nós vamos resolver na justiça. Nesse tipo de coisa (preconceito) eu sou realmente intolerante.
Siga o que você achar certo, afinal é você quem vai responder por isso.