Contratação de jardineiro: funcionário, autônomo ou terceirizado? Com ou sem equipamento próprio?
Prezados colegas, bom dia!
Estamos precisando contratar com urgência um jardineiro aqui no condomínio, pois o que trabalha aqui atualmente vai se aposentar e há muitos e muitos anos trabalhava emitindo nota avulsa, sem nenhuma formalidade, e pretendo agora organizar esta questão.
O ideal seria alguém que pudesse vir uma vez por semana. Existe, porém, uma resistência muito grande da parte dos condôminos (e minha também!) em contratar uma empresa terceirizada; por outro lado também existe uma resistência ainda maior em aumentarmos o quadro de funcionários...
Estou então avaliando a legalidade das três possíveis soluções:
1 - Contratar um profissional autônomo: por ser síndico de primeira viagem, estou apanhando muito para entender a legislação trabalhista, mas já entendi que contratar alguém com CNPJ que venha uma vez por semana pode gerar vínculo empregatício, correto? Não existe então nenhuma possibilidade legal de que isso possa dar certo? A vantagem é que já temos a pessoa em vista, muito bem recomendada, e ele já possui todo o equipamento necessário. Outros condomínios o contratam dessa maneira, mas não quero correr os riscos (se realmente houver).
2 - Contratar um funcionário próprio: teríamos um novo funcionário em jornada reduzida, e até aí tudo bem, mesmo que fique mais caro. A questão é: o condomínio precisaria adquirir todo o equipamento necessário à execução dos serviços de jardinagem, incluindo EPI, bem como dar toda a manutenção a eles, correto? A esta altura, porém, isso tornaria esta opção inviável.
3 - Contratar uma empresa terceirizada: seria a última das últimas opções, pois nunca tivemos boas experiências com elas aqui. Além disso, temos muitos idosos, que não se sentem seguros vendo um funcionário diferente a cada dia (ao que lhes dou total razão).
A administradora já me orientou, dentro dessas opções, a seguir com a 2ª ou a 3ª, mas estou tendo uma pressão muito forte da parte dos condôminos para optar pela 1ª (e é também o meu desejo).
Agradeço a todos pela atenção.
LUCAS
Luiz, se eu o contratar preciso também investir em equipamento, correto? Não posso contratar um funcionário, mesmo que para esta função específica, e pedir a ele que traga seu equipamento...
Marisa, se comporta MEI, qual seria a base legal para essa contratação?
Obrigado aos dois!
Atenciosamente,
LUCAS
Lucas - Verifique no sindicato da classe de sua cidade. Em minha cidade o sindicato da classe nos orientou que podemos fazer este serviço com um auxiliar de serviços gerais, que é o faz tudo em condôminos, na função de jardineiro.
Aproveita que o antigo jardineiro ainda esta aí e contrate um auxiliar de serviços gerais na função de Jardineiro e o coloca para aprender. Em minha cidade a Prefeitura local dá curso de Jardinagem e mandamos para lá os funcionários que querem fazer o curso. Aqui não temos problemas com jardineiro e nem com o sindicato. 0k
Prezado Geraldo, obrigado pelas orientações. Um serviços gerais seria realmente o ideal para nós. Já tive essa ideia mas de acordo com a administradora seria muito complexo e caro. Um serviços gerais a médio e longo prazo nos traria inclusive economia, pois não precisaria gastar, por exemplo, com um eletricista cada vez que queima uma lâmpada e precisa vir trocar... Ou com pequenas pinturas de manutenção etc.
Disseram-me que seria acúmulo de função se eu contratasse alguém para serviços gerais que fizesse também a jardinagem.
Vou tentar encontrar o sindicato aqui para que me esclareçam melhor. Obrigado novamente,
LUCAS
Boa Tarde!
Me chamo Fernando, sou autônomo e trabalho no ramo de jardinagem e paisagismo. Emito nota fiscal. Caso tenham interesse só me comunicar.
Um abraço.