Tenho a seguinte situação: o porteiro do prédio reside no próprio edifício, que é um apartamento des
O porteiro reside no imóvel pertencente à área comum do condomínio, não paga agua, energia e nem aluguel, morou 20 anos neste local, os condôminos querem tirá-lo para fazer uma academia no local do apartamento, porém querem que o porteiro continue trabalhando no local, é possível?
Miguel
Respostas 4
Miguel, O local atual é designado como moradia na planta e convenção ? Essa mudança terá que ter a aprovação de Assembléia com quorum próprio. Agora o Porteiro, vai morar no mesmo lugar ou vão despeja lo ? 20 anos ele adquiriu alguns direitos . Verifique o que diz sua convenção e o que há na planta. Boa sorte
E. Rui Franco
Olá Miguel, DÚVIDAS: O que a convenção diz sobre o espaço? Qual o sindicato da categoria? Vocês tem contrato com o porteiro? Ele é CLT? DICA (Com base nas informações acima descritas; ideal é analisar o caso concreto): Se a área comum estiver prevista na convenção como apartamento para funcionários, é necessário 100% dos condôminos aprovando a alteração conforme o artigo 1351 do código civil. Mas, é importante verificar como está o contrato com o porteiro e verificar com o sindicato como formalizar esta alteração no contrato.
Elúbian | www.sindicaz.com.br
Obrigado pela atenção. No art. 2° da Convenção de Condominio consta que é ÁREA COMUM do prédio o APARTAMENTO DO ZELADOR. Totalmente contraditório, a denominação do cômodo é apartamento do zelador porém diz que este é ÁREA COMUM DO PRÉDIO. Não há contrato de trabalho com o empregado, e sim apenas carteira de trabalho assinada, regida pela CLT.
Miguel
Miguel - Acho melhor você consultar um Advogado Trabalhista, vinte anos é muita tempo morando neste local. Caso ele não queira deixar o local será muito difícil de tira-lo ele sendo ainda funcionário. Demiti-lo, poderão retira-lo se ele não quiser sair. Tendo ele como empregado acho difícil. Mudar a destinação de uma área comum, criando uma coisa que não existe, haverá de ter a concordância de ter 100 de aprovação, portanto antes de mexer com a situação atual do porteiro, verifique entre os condôminos se todos são a favor desta troca, moradia por academia. 0k
Geraldo Majella da Silva
