E SOCIAL - HORAS EXTRAS NO CONDOMÍNIO (A/C: JOSÉ AUGUSTO DE ABREU LOPES)

O zelador do meu edifício e os outros funcionários, totalizando quatro colaboradores, trabalham há muitos anos no condomínio e desde sempre fizeram horas extras. Pode-se solicitar que eles não façam mais horas extras e depois de algum prazo pagamos as horas devidas? Existe prazo para pagarmos essas horas extras do passado? Eles podem começar a cumprir o horário, isto é, sem fazer mais as horas extras, antes de indenizá-los? Como funciona esse procedimento?

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O zelador do meu edifício e os outros funcionários, totalizando quatro colaboradores, trabalham há muitos anos no condomínio e desde sempre fizeram horas extras. Pode-se solicitar que eles não façam mais horas extras? PODE SIM. e depois de algum prazo pagamos as horas devidas? ISSO DEPENDE DO ACORDO FIRMADO Existe prazo para pagarmos essas horas extras do passado? SEMPRE SE PAGA DENTRO DO MÊS EM QUE FIRMOU O ACORDO. Eles podem começar a cumprir o horário, isto é, sem fazer mais as horas extras, antes de indenizá-los? PODEM SIM. Como funciona esse procedimento? VEJA ABAIXO Sra Claudia, bom dia, Em primeiro lugar gostaria de me desculpar pois recebi o seu recado, mas não pude dar um retorno até agora, vou tentar orienta-la da melhor forma possível, para solucionar este problema. Você deve solicitar a sua administradora que faça um levantamento das horas extras executadas por cada funcionário, fazendo um calculo da média para determinar o valor a ser pago, esse processo é igual ao pagamento de média de horas extras para o calculo do 13º salário. Deve ser feito um documento com o nome de “Acordo de Horas Extras”, neste já informa a quantidade das horas extras e o valor a ser pago e informa também como será pago. Pelo que pude entender o Condomínio não terá caixa, então sugiro que faça um cronograma de pagamento em parcelas e já informe as datas de pagamento no documento. A partir do momento da assinatura deste acordo, que eu sugiro que seja feito no final do mês, você já deve comunicar aos funcionários que estão proibidos de executar qualquer hora extra sem autorização por escrito do síndico. Você deve solicitar a sua administradora que faça um quadro de horário para os funcionários inclusive incluindo também o folguista para que todos possam seguir este horário. Acredito que seguindo as informações você conseguirá reduzir o custo da folha de pagamento. Espero ter ajudado, precisando de qualquer esclarecimento adicional, me envie a pergunta por e-mail, segue abaixo.

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Síndico(a) Profissional

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