Existe multa para condomínio que não respeitar a coleta seletiva de lixo?
Olá,
Estamos enfrentando problemas com moradores que depositam lixo orgânico nos recipientes de reciclável e vice versa.
Podemos sofrer algum tipo de multa pela prefeitura?
Podemos multar os condôminos que não estão respeitando este item? Não temos isso claro no nosso RI.
Obrigado!
Benê
Benedito Lourenço Filho
Respostas 3
Boa noite! A Política Nacional de Resíduos Sólidos ( PNRS) dá autonomia para o município, sinceramente não pesquisei si a prefeitura de SJ dos Campos desenvolveu a própria. O condomínio pode multar,mas precisa está no Regimento interno ou aprovar.
Paulo Rodrigues de Moura
“Bem-aventurados os puros de coração, porque eles verão a Deus” Mateus 05:08 Sr. Benedito, Bom dia, O condomínio deve se reunir em assmebleia para aprovar a imposição desta multa aos transgressores. Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso em situações como esta. À disposição para maiores esclarecimentos, LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo e SAO JOSE DOS CAMPOS) ADVOGADO palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial Coach em administração de condomínios WHASTAPP (11) 99398-4151 https://www.instagram.com/luc008/
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Olá! É um trabalho árduo. Tem que ser feito reuniões de orientação, colar informações sobre sustentabilidade e incentivar as melhoras que estão acontecendo. Use as redes sociais do prédio para divulgar e comemore os êxitos
Olavo
