Moradia de porteiro
Na conversão do condomínio fala sobre "moradia do porteiro",porem neste mesmo documento não fica claro e descritivo se o condomínio tem que arcar com as despesas do porteiro e sua família,ex luz,água e gás,porem este espaço onde esta descrito na convenção trata se de uma construção arbitraria que não faz parte do projeto do edifício em questão.
A duvida que tenho e se é legal tanto a luz como o gás e água se custeada pelo condomínio se a principio não costa detalhadamente na conversão estas despesas como responsabilidade condomínio ?
LURDEMBERG MATTOS
Respostas 3
Bom dia! A obra não sendo legalizada está sujeita a demolição por parte da municipalidade. Potencial direito trabalhista obviamente não vai constar na Convenção condomínial, isso é definido na contratação.
Paulo Rodrigues de Moura
“As falácias não se tornam menos falácias porque se tornaram modas.” G. K. Chesterton Sr. Lurdemberg, Boa tarde, Nao ha necessidade de constar pois o condominio é obrigado a arcar com estes custos por determinação da lei, de acordo com o Código Civil, CLT, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro e Superior Tribunal de Justiça, embora se respeitem as opiniões não jurídicas e interpretações pessoais em contrário Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso em situações como esta. À disposição para maiores esclarecimentos, LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo e rio de janeiro) ADVOGADO, palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial Coach em administração de condomínios WHASTAPP (11) 99398-4151- SOMENTE EM DIAS ÚTEIS E DAS 9H AS 19H https://www.instagram.com/luc008/
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
OI LURDEMBERG! FIQUEI COM DÚVIDA, O SEU RELATO É SOBRE PORTEIRO OU ZELADOR? SE FOR ZELADOR RESIDENTE, HÁ LESGILAÇÃO PRÓPRIA PARA ISSO, PORTANTO, LEGAL. UM ABRAÇO!
Gilmar Marçal da Rosa
