Poluição sonora e do ar. Onde buscar ajuda legal contra prefeitura que forneceu alvará?

Onde moro é uma área mista, ou seja; residencial e comercial. No entanto há uma oficina mecânica para caminhões e ônibus, cercado por três edifícios. Esta têm parte do telhado aberto diretamente voltada para os três edifícios. Não há proteção acústica, tampouco filtros para os gases provocado pelos motores. Por vezes o barulho é terrível e o cheiro forte e sufocante invade os aptos. Efetuamos reclamações junto a vigilância sanitária e meio ambiente. Os fiscais vêm e "não constatam fumaça". Solicitei virem nos aptos e aí poderão obter outro laudo. A Prefeitura forneceu o Alvará sem considerar os riscos à saúde dos moradores e esses órgãos não estão interessados em resolver a questão. Temos crianças com problemas respiratórios É uma briga contra um órgão público. Obrigada pela luz.

Imagem de perfil Eunice Amaral
Condômino(a)


Respostas 2

Eunice - Se o alvará da oficina foi liberado após o habite-se das edificações e o bairro é considerado residencial, procure a Defensoria Pública de sua cidade. Em cidades pequenas o Prefeito manda e depende dos impostos, por este motivo acho difícil reverter esta situação. 0k

Foto de perfilGeraldo Majella da Silva
Condômino(a)

Boa tarde! Normalmente este tipo de situação no estado de São Paulo a competência e da SETESB.

Foto de perfilPaulo Rodrigues de Moura
Síndico(a) Profissional

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