Posso negociar dívida de proprietário sem autorização dos outros condôminos?
Estou com um proprietário sem pagar condomínio a 3 anos. Existe um processo na justiça que a ex síndica abriu contra ele e agora eu como nova síndica sou responsável por ele. Não teve acordo de conciliação a sindica anterior não quis fazer acordo, e o processo está caminhando para segunda instância.Não temos advogado, teremos que contratar um para entrar com recurso para o condominio. O advogado da outra parte propôs pagar a dívida que é de R$7.200,00 , pagar R$6.000,00 a vista. A dúvida é se posso aceitar esse acordo como síndica sem pedir autorização aos outros proprietários sendo que vai ser tudo homologado junto ao processo no fórum.
Elis Regina Vilela Costa
Respostas 7
Elis: Leve a proposta para a assembleia e seria bom você ter apoio jurídico. No modo proposto é dado um desconto, então só com autorização da assembleia e antes verificar como está o processo.
Angelina Somolanji R. Oliveira
Bom dia ! Nesse caso como está sendo proposto um desconto do valor total, o correto é apresentar na assembleia e se os condôminos aceitarem ser homologado. Boa sorte. ZARDETTO Administração Condominial e Síndico Profissional E-mail: comercial@zardetto.com.br Telefone: (11) 5565-4019 WhatsApp: (11)99170-3470 Site: www.zardetto.com.br
Rosalia Zardetto
OI ELIS! O CORRETO É CONSULTAR EM ASSEMBLEIA, POR QUE ESTÁ DANDO DESCONTO EM UMA DÍVIDA QUE PERTENCE A TODOS OS CONDÔMINOS E ALGUÉM PODERIA TE CONTESTAR. MÁS, O SÍNDICO É REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO, MUITAS VEZES TEMOS QUE TOMAR UMA DECISÕES RÁPIDAS PARA NÃO PERDER UMA OPORTUNIDADE, SÃO 3 ANOS DE TENTATIVA, NÃO TEM ADVOGADO, O CONDOMÍNIO ESTÁ DANDO UM DESCONTO DE 20%, MÁS SE NÃO VAI PAGAR UM ADVOGADO, SERIA O VALOR DELE, EU NA MINHA OPINIÃO FECHARIA O ACORDO, POR QUE SE NÃO PEGAR O VALOR AGORA, VAI SE ARRASTAR POR QUANTO TEMPO ESSA QUESTÃO. TALVEZ, O IDEAL SERIA CONSULTAR ALGUMAS PESSOAS, COMO O CONSELHO E ESSA EX-SÍNDICA, FUNDAMENTANDO POR QUE FAZER O ACORDO, SEM ASSEMBLEIA E NÃO PERDER A OPORTUNIDADE. PARA MIM, É UM BOM ACORDO! OUÇA OUTROS COLEGAS, UM ABRAÇO!
Gilmar Marçal da Rosa
Bom dia! O dinheiro é da massa condomínial então você não pode conceder desconto, isso é algo para ser aprovado em assembleia.
Paulo Rodrigues de Moura
Elis, se existe uma ação movida pelo condomínio então foi contratado um advogado para ingressar com a ação. Com relação ao acordo proposto não haveria necessidade de autorização da assembleia caso o mesmo contemplasse o valor total da dívida. Havendo proposta de pagamento com desconto, esta deverá ser submetida a apreciação da assembléia.
carlos alberto
Elis, o correto é contratar um advogado e executar a dívida com juros, correção e ainda honorários, fica muito fácil deixar atrasado por três anos e ainda pagar abaixo. Agindo assim você só vai proliferar a inadimplência.
Eliasar Pereira Eduardo
Elis - O Advogado deste processo, existe, você que não deve ter verificado e identificado o nome dele no processo. O condomínio não tem nenhuma obrigação de parcelar dividas e fazer acordos principalmente em processos onde já houve despesas e cobrança de honorários, principalmente na segunda estância, onde o processo poderá chegar ao seu final. Todos os condôminos tiveram despesas a mais devido a esta inadimplência e agora o condômino quer pagar o débito existente, com desconto. Você vai premia-lo após tantos anos de processo? Você como síndica não tem o direito de dar desconto para recebimentos em parcelas condominiais e muito menos, nas parcelas que fazem parte de um processo judicial. Este desconto e acordo, sem autorização de uma assembleia, poderá trazer para você um novo processo aberto pelos condôminos do seu condomínio, onde poderão pedir o reembolso deste desconto de você e que você deu a este condômino, sem autorização de uma assembleia. Existem outros meios a disposição do condômino para efetuar este pagamento pelo seu total, como empréstimos em bancos. Você esta assumindo agora e ainda não tem experiência adequada exigida para esta função. Você acha que alguém que deve R$7.200,00 e oferece para pagar R$6.000,00 a vista não tem mais verbas para pagar a divida total? Melhor conselho: Identifica o Advogado e faça contacto com o mesmo e solicite a opinião dele sobre este acordo e leve o cado para ser decidido por uma assembleia. OBS. deste valor de R$6.000,00, ainda terá que tirar os honorários do Advogado, podendo chegar a 20% deste montante, talvez 10% para o condomínio. Tudo tem que ser demonstrado em assembleia para não deixar dúvidas a nenhum condômino que lá estiver presente, antes de decidirem sobre este acordo. 0k .
Geraldo Majella da Silva
