APÓS DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 COMO FICA O CONDOMINIO QUE NÃO FEZ ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS?
COMO FICA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E VOTAÇÃO PARA NOVO SINDICO? LI UMA MATERIA QUE AS REUNIÕES DEVEM SER SOMENTE VIRTUAIS E HIBRIDAS. PORÉM NOSSO CONDOMINIO TEM APENAS 16 UNIDADES E SEMPRE NAS ASSEMBLIAS APENAS COMPARECEM MENOS DA METADE. SEGUINDO OS PROTOCOLOS PODERIAMOS NÓS MORADORES JUNTAR 1/4 DE ASSINATURAS E FAZER A ASSEMBLEIA PRESENCIAL SEGUNDO TODO PROTOCOLO? TEMOS UM PATIO COM ESPAÇO PARA FAZER O DISTANCIAMENTO
LUANA ALVES
Respostas 3
Voces podem perfeitamente fazer assembleia presencial neste patio, convocando-a através de 1/4 dos condominos, à revelia do sindico e da administradora.
Luiz Leitão da Cunha
Sra. Luana, São vários os "panoramas" que teremos pela frente. Um deles é a prorrogação da lei da pandemia (14.010) já que continuamos em pandemia. Entretanto, como são poucos, podem fazer a assembleia presencial respeitando o distanciamento social. A assembleia virtual deve ser feita por quem não tem condições de evitar as aglomerações (vide igreja que continuam com distanciamento, campos de futebol sem torcidas etc). Então - no seu caso - fazer virtual seria uma oportunidade para mais pessoas participarem. Fazer presencial, mantendo o distanciamento, pode ser feito. O que não pode é ficar sem prestar contas.
Pessoa bloqueada
Luana de que lei você está falando? Porque a lei federal (lei da pandemia) permite assembleia virtual sem proibir a presencial. E nem ao menos cita assembleia hibrida, que foi criada pela necessidade e criatividade dos síndicos e não encontra nenhuma base legal, ao menos na legislação federal, que tem competência para legislar sobre a matéria.
Marisa Marta Sanchez
