Negligência do sindico com as irregularidades do condominio. Como proceder?
Prezados
Moro a pouco mais de um ano no condominio e neste período fui detectando inumeras irregularidades na gestão do sindico, dentre elas estão:
Condominio sem CNPJ;
Contratação de funcionários sem registro em carteira;
Não cumprimento da convenção dos condominio residenciais;
Não aplicação de multas a alguns moradores que constantemente cometem infrações previstas no regulamento interno;
Contração de serviços e obras sem prévia aprovação dos moradores;
Falta do conselho fiscal e consultativo;
Prioridade das atividades de interesse próprio do sindico, exemplo pintura ao invés de um sistema de segurança. Ressaltando que não temos porteiro 24 horas, isso implica em falta de segurança aos moradores; e
Negligência as reclamações feitas por 2 moradores do condominio.
Nosso condominio é composto por 15 apartamentos, hoje falei com 12 moradores (excluindo sindico, sub sindico e eu) para que fosse tomada uma providencia sobre os problemas reportados. Infelizmente somente 2 moradores aceitariam realizar uma assembléia extraordinária para tomar as providencias cabiveis os outros moradores não demostraram interesse sobre a causa, ou seja com menos de 1/4 dos moradores não podemos decidir nada na assembléia.
Com base nisso gostaria de saber se posso documentar todos os problemas do condominio, reconher fima para assim me assegurar dos problemas judiciais no futuro que podem vir a ocorrer, tais como:
Processos trabalhistas;
Multas dos orgãos competentes devido a irregularidade reportada;
Furto e/ou assalto ao condominio.
Neste ano um ex-funcionario que também estava em situação irregular sem registro, processou o condominio após 7 anos de trabalho e tive de pagar juntamente com os outros moradores a divida trabalhista do mesmo, isso porque estava a apenas 2 meses morando no prédio.
Posso fazer esse processo? Isso é legal?
Grato
Willians
Infelizmente não Willians. O que voces podem afz\er mesmo é fazer um abaixo assinado para destituição do sindico. Voces têm mais do que motivos para destitui-lo.
Vo~e poderá fazer uma carta aos moradoes explicando o que est´acontecedo e quais as consequencias, pois os p´rejupizos serão pagops por todos.
Funcionário sem carteira ssinada e ação ganha na certa pelo funcionário, condominio sem CNPJ, como ele está conseguindo administrar, já que não pode abrir conta em banco, não pode ter notas fiscais eitidas em nome do condominio pela falta do CNPJ, que é obrigatório, por isso mesmo nao deve estar recolhendo os impostos, sem contar com a provável falta da Certificação digital que sem ela o condominio não poderá recolher os impostas de INSS e FGTS e se está devendo logo uma conta muito grade vai vir paa voces pagarem.
Se arme de todas as informações possíveis e mande a carta aos moradores, pois espero que, ao ver seu patrimonio ameaçado, eles possam querer participar da assembléia. Sendo 15 aptos. voc~e precisa de apenas 4 pessoas na assembléia, ou seja. 1/4 dos moradores. Já tem voc~e e mais dois moradores, só falta um.
Boa sorte! Vá à luta!
Willians, Realmente lamento que não tenha conseguido alcançar êxito na empreitada. Quando de sua primeira pergunta (da vez anterior) você havia assegurado que teria os 1/4 necessários. Lamentavelmente em condomínio muitos condôminos deixam a coisa correr relaxadamente e depois quando a bomba estoura é aquele "Deus nos acuda".
Um abraço
Passo por situação muito semelhante; a solução que busquei foi pedir ao síndico que, quando for realizar a AGO agora em dezembro, convoque eleição a qual sou candidato e ele informou que faria, pois deseja "passar" o cargo. Se não for feita, pretendo entrar na justiça e solicitar em juízo a destituição do síndico para que o subsíndico assuma e tome as devidas providencias. Acho minha situação até mais grave que a sua, pois os proprietários realizaram mudanças na fachada das casas (teve um que trocou a porta de entrada por uma toda de vidro, pasmem, e pintou a casa de roxa; parece uma agência bancária) e sem CNPJ os pagamentos tem de ser feitos "na mão" do síndico que não presta contas e nem é cobrado pelo conselho atual. Torço que nós consigamos trazer ordem a nossos condomínios.
Willians, por tudo que escreveu acho que o problema mais sério aí é não estar regularizado,não ter o CNPJ, sendo assim, não tem com regsitrar os funcionários, agora se o condomínio é antigo, isso deve ter uma boa explicação.
Pergunte ao síndico pq ainda não foi regularizado e obtido o CNPJ para começar a acertar as coisas, muito provavelmente está aí a raiz dos problemas.
Mesmo que tivesse conselheiros (eles são eleitos em assembleia se houver candidatos aos cargos) isso de nada adianta,. pois eles dão parecer às contas, se o síndico for daqueles que administra sozinho ai é que os conselheiros não atuam em mais nada mesmo.
Com relação a se isentar de problemas futuros, sinto muito, não há como, pois vc como condômino é repsonsável junto com os demais por tudo que o condomínio sofrer com suas irregularidades.
Boa sorte.
Angela, a questão não é simplesmente me isentar do problema. Estou "brigando" com o sindico justamente porque quero que a situação seja resolvida. Como já conversei com os outros moradores e todos estão cientes do problema mais não querem tomar providencias, me faz ficar alerta.
Logo a única medida de segurança que posso tomar é documentar tudo para ter provas que todos sabiam do problema, porém as minhas cobranças foram negligenciadas pelo sindico e os moradores.
São 15 moradores e somente 3 cobram solução para os problemas, ou seja, menos de 1/4 dos moradores.
Já pagamos por erros anteriores e agora estamos caminhando novamente para o mesmo problema, dentre outras já reportados acima.
Não encontrou o que procurava?
Relaxa! No Conviver sua pergunta é respondida em poucos minutos, vamos lá?
Angela, a questão não é simplesmente me isentar do problema. Estou "brigando" com o sindico justamente porque quero que a situação seja resolvida. Como já conversei com os outros moradores e todos estão cientes do problema mais não querem tomar providencias, me faz ficar alerta. Logo a única medida de segurança que posso tomar é documentar tudo para ter provas que todos sabiam do problema, porém as minhas cobranças foram negligenciadas pelo sindico e os moradores. São 15 moradores e somente 3 cobram solução para os problemas, ou seja, menos de 1/4 dos moradores. Já pagamos por erros anteriores e agora estamos caminhando novamente para o mesmo problema, dentre outras já reportados acima.