Existe Lei para idosos que garanta desconto no pagamento do condomnio?
Minha avo` tem 93 anos, mora em Belo Horizonte, vive sob cuidados de enfermeira particular, toma remedios, enfim dentre outras diversas despesas. Estou ajudando ela reduzir o gastos mensais. Gostaria de saber se tem alguma Lei Federal que lhe garanta pelo menos um desconto no pagamento do Condominio. Atualmente ela paga R$ 700,00 mensais.
Otavio de Oliveira
Respostas 3
Não Otavio, não existe nenhuma lei para isso; condomínio é rateio de despesas e todas as unidades devem contribuir com sua cota-parte das despesas, até mesmo se a unidade nem for habitada ela deverá contribuir com sua cota-parte. OK?!
Angela MG
Não, de jeito nenhum. Entenda o seguinte: condomínio é rateio de despesas entre vizinhos; se um pagar a menos, o outro certamente pagará a mais. Abraços.
Marisa Marta Sanchez
Marisa, bom dia! Se o rateio inclui Serviço Portaria + Serviços Limpeza + Serviços Gerais por que um condominio e' tão caro, como no caso da minha avo?
Otávio, Infeleizmente não existe essa lei, ela tem que pagar mesmo.
Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria, bom dia! Se o rateio inclui Serviço Portaria + Serviços Limpeza + Serviços Gerais por que um condominio e' tão caro, como no caso da minha avo?
OK Angela, vou verificar se consigo o desconto do IPTU. Obrigado pela ajuda.