PORTEIRO NOTURNO "DORMINHOCO". É LEGAL USAR IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA DEMITI-LO?
TEMOS 02 PORTEIROS NOTURNOS QUE FICAM DAS 19H ATÉ AS 0:7:00H. DIVERSOS MORADORES JÁ RECLAMARAM QUE AO ENTRAR NO CONDOMÍNIO FLAGARAM O VIGIA DORMINDO! VERIFIQUEI ATRAVÉS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E REALMENTE PROCEDIA A RECLAMAÇÃO. PERGUNTA: SERIA JURIDICAMENTE LEGAL A ADVERTÊNCIA-SUSPENÇÃO-EXCLUSÃO COM BASE NAS IMAGENS???.GRATO!
nelson domingos rosa
Respostas 3
Nelson, Pelo conhecimento que tenho nem câmeras vocês deveriam ter no local onde eles ficam. Alegam que tira a privacidade e não é legal juridicamente filmá-los e muito menos usar as filmagens para demiti-los por justa causa. O ideal é mandar uma advertência e se continuar, depois da terceira mande uma suspensão e se continuar, demita. Evite uma ação judicial.
Maria Telma Falcão de Carvalho
Nelson É legal sim e pode ser aplicadas na via administrativas as punições cabíveis, de acordo com a conveniência do síndico e ou com respaldo nas normas do prédio.
Pessoa bloqueada
Dr Valmir, grato pela resposta .
Nelson. O ideal é conversar com o funcionário. Se o problema continuar é advertência e depois demissão. Afinal o posto está sob a responsabilidade dele. Guarde as imagens e solicite as reclamações, caso haja algum processo por parte do funcionário.
ANGELICA THOMAZ
Bom dia.Grato pela resposta.
Na realidade,nossas câmeras estão instaladas para gerenciar o movimento de pessoas que entra e sai,pois nosso condominio é misto ( com sobre lojas comerciais -dentro da galeria e na parte externa,ao redor) e sendo assim,como em um banco-etc tem cãmeras de segurança e os vigias-porteiros e outros estão no raio de filmagem ( tem o aviso de praxe que "Sorria,estão....).Para enviar advertência, temos que ter uma ação negativa do funcionário (dormindo). Se não podemos usar as imagens qual sua sugestão para que se tenha prova de que o funcionário dorme em serviço?