Porteiro pode cumular dois empregos em locais distintos com escala de 12 X 36?
Em nosso condomínio tem um porteiro com escala de trabalho de 12 x 36. Ocorre que este mesmo porteiro trabalha em outro condomínio com a mesma escala de 12 x 36. Na convenção coletiva deste profissional, especificamente na cláusula 50ª, esta descrito que para os fins do artigo 59, §2ª e 413 da CLT, os trabalhadores somente poderão ser submetidos às seguintes escalas de revezamento, mediante acordo coletivo em sindicato profissional: A - 12 X 36 - 12 horas de trabalho por 36 de descanso em um único local de trabalho. Assim gostaria de saber se este porteiro esta regular em nosso condomínio, ou se pelo fato de possuir 2 empregos com a mesma escala poderá nos causar algum transtorno?
João Lucas Delgado de Avellar Pires
Respostas 3
Na verdade desde que ele tenha um intervalo de no mínimo 11 horas entre um turno e outro não há problema nenhum, pois essa é a única exigência do sindicato.
Derek
João Lucas: No seu condomínio ele está OK. Em sua folga ele pode acumular outro emprego. Só não sei se ele aguenta isto pois deste modo ele não tem folga nenhuma. Verifiquem se ele está trabalhando normalmente pois ele pode ficar cansado demais e "dormir" ou "enrolar" em algum local de trabalho.
Angelina Somolanji R. Oliveira
A principio o seu porteiro esta regular, porém cabe ao segundo contratante rever esta situação uma vez que, o intervalo de 11 horas não deve estar sendo cumprido. Vejamos: Qual o tempo de distancia de uma trabalho para o outro? Qual o horário de trabalho deste funcionário em ambos os condomínio? Ele está tendo folga semanal? Possivelmente este funcionário apresentará um alto indice de estresse podendo afetar diretamente sua saúde mental e física. É preciso estar atento!
Maria do Carmo dos Santos Saldanha
