Se a convenção prevê residência unifamiliar é um condômino resolver alugar apenas uma parte da casa
Somos um condomínio de casas, a maioria dois pavimentos e a convenção proíbe ocupação por mais de uma família. Como proceder se um condômino aluga a parte de cima e continua a morar na de baixo? Não há multa estabelecida.
Onilton Marinho da Silva
Respostas 4
Onilton, Se vc tiver provas contundentes, recorra ao judiciário, ok? Particularmente, não vejo procedência no pedido e até acredito, no indeferimento da demanda em juízo. Tente!!
Pessoa bloqueada
Onilton, leve o assunto a justiça pois mesmo que sua convenção preveja essa situação vocês devem levar em consideração o direito de propriedade dessa pessoa, as casas são geminadas?
Derek
Não Derek, as casas são separadas por pelo menos 2,5 metros, também previsto na convenção. A convenção prevê taxa de ocupação do terreno e os recuos laterais, frontais e de fundo, mais à frente cita que os lotes devem servirá exclusivamente a moradias unifamiliares e também veta o uso para atividades comerciais. Este está sendo o primeiro caso de enfrentamento e os demais condôminos temem a banalização, mudança no modo de vida e desvalorização.
Onilton Marinho da Silva
Onilton a convenção não pode passar por cima do direito de propriedade, direito esse, garantido pela constituição,ok
Aderson José de Oliveira
