O sindico pode fazer as benfeitorias no condomínio sem autorização do conselho?
Sou sindica a 1 ano no meu condomínio, e o conselho exigiu que tudo que eu tivesse que fazer no condomínio que primeiro fosse aprovado por eles para depois ser feito, um ex. tive um problema com a central de interfones que deu problemas e o conselho não concordou em trocar, porem, qdo queimou tudo tive que fazer tudo de "emergência", o conselho tem poder para isso?, nesse caso, Para que ter sindico?
ELISANGELA BASSAN
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Elisangela, Consulte a sua convenção, via de regra não. Ademais, quem responde pela gestão do condomínio é o síndico, inclusive tem de prestar contas ao plenário da AGE e nas esferas jurídicas pelas irregularidades que cometer. Já o conselho fiscal, em minha opinião não influencia nas tomadas de decisões do síndico e tem como função, apenas conferir todas as contas do condomínio e emitir parecer para aprovação ou não em AGE nos termo do Novo Código Civil: Art. 1.356. "Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico". Na verdade, a existência do conselho fiscal não é obrigatória por lei, mas se a convenção prever isso, torna-se obrigatória. Então vá em frente, esqueça esse conselho que se depender dele sua gestão será um fracasso, certo?
Pessoa bloqueada
Sra, Elisângela, Conselho não exige nada de Síndico. O Conselho está ai para "dar o parecer das contas do Síndico". Se na sua Convenção "outros" poderes foram dados, cumpra-se. Entretanto (e sem conhecer sua Convenção) o que a senhora relata é competência exclusiva sua!
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