apto, passa a pertencer ao condominio por decisão judicial.
o sindico pretende alugar esse imovel, para gerar receita para o condominio, essa receita ficará no ativo ou fundo de reserva ? foi feita uma assembleia com 17 condominos, de um total de 128 unidades, decidiram aprovar, q o inquilino faria a reforma e seria descontado do aluguel. todo esse processo é permitido ? qual tipo de assembleia e quorum pode deliberar sobre esse tema? o q diz a o CC ? nossa convenção é omissa sobre esse tema.
sidney correia
Respostas 7
Nao precisa de quorum para este assunto. a assembleia é soberana. se tal assembleia foi devidamente e legalmente convocada, esta tudo dentro da legalidade
André
Como assim: apartamento passa a pertencer ao condomínio??? Duvido. Houve leilão? O juiz não enfiaria goela abaixo de vocês um imóvel que vocês (100% de vocês) não queiram. Sidney por si só isso muda todas as escrituras, porque aumenta a fração ideal de cada um de vocês. Isso exigiria unanimidade, ok? Veja direito como se deu esse processo. Abraços
Marisa Marta Sanchez
Desculpe André, mas soberana é a rainha da Inglaterra. Assembleias não o são, ok? Abraços
Marisa Marta Sanchez
após embróglio com a CEF e o antigo morador e q ficou anos sem pagar o condominio e a adm do cond, juiz deu ganho de causa ao condominio, q em vz de leiloar resolveu ficar com o apto cmo propriedade d cond. e agora o sindico quer alugar nos moldes da minha pergunta acima, q ainda preciso de uma resposta melhor se possivel.
sidney correia
Sidney, importante verificar se essa decisão já transitou em julgado. Do contrário pode ser precipitado qualquer definição quanto ao fim dado ao imóvel. Cuidado...
RODRIGO FILGUEIRAS GUIRRA
Sidney insisto: ganhar a causa é uma coisa; adjudicar o imóvel é outra. E isso só poderia ser feito com 100% de concordância. Para que vocês pudessem ir ao cartório, alterar todas as escrituras e daí sim serem donos dessa unidade. Só aluga quem é dono - só é dono quem registra. Quem vai assinar esse contrato de locação? Quem vai se responsabilizar pelo IR dessa locação?
Marisa Marta Sanchez
realmente na sei, irei verificar! levando em conta q o sindico já fez até uma assembleia deliberando, ainda assim é legal, da forma q foi feita, ainda preciso ter uma resposta conclusiva se possivel,e obg a todos
sidney correia
