O síndico pode ajuizar uma Ação de Anulação de Assembleia contra o condomínio?
Laís Ribeiro do Vale
Respostas 14
Explique melhor. O sindico ajuizar uma ação contra o Condomínio??, ou seja contra ele mesmo.??
Isabel Cristina Manara
Calma João Carlos São pessoas diferentes e bem distintas. Pode ajuizar sim. Mas qual seria o motivo ?
nilo de araujo borges junior (advo)
A Ação seria para anular parcialmente a Assembleia, no que se refere à eleição do Corpo Diretivo.
Laís Ribeiro do Vale
Eu me assusto com algumas bizarrices de alguns síndicos. Ele pode ajuizar contra o condomínio? Se o Nilo diz que sim... quem sou eu para discutir? Mas raciocinem criaturas: porque ele não convoca a assembleia e resolve a questão administrativamente? Nilo troque em miúdos: quem vai representar o prédio nessa ação? O síndico? Não seria realmente um tremendo conflito de interesses? Abraços
Marisa Marta Sanchez
Sim , isso geralmente ocorre após uma assembléia extraordinária de destituição do síndico e este ajuiza ação anulatória para reaver seu cargo. situação bem comum no judiciário; Att;
Patrícia Lima de Souza Oliveira Reis
Patrícia o que mais tem é esse tipo de situação que você coloca: ex sindico tentando anular a assembleia que o destituiu. Não é o caso aqui; ele está no cargo e pretende anular parcialmente a assembleia que elegeu o corpo diretivo. Veja as colocações da Lais "síndico pode ajuizar uma Ação de Anulação de Assembleia contra o condomínio?" A Ação seria para anular parcialmente a Assembleia, no que se refere à eleição do Corpo Diretivo. Abraços
Marisa Marta Sanchez
Bem, obrigada Marisa pela correção. Assim, restará parcialmente prejudicada a Assembleia, podendo sim ser ajuizada a citada ação, sabendo-se que necessita de provas contundentes para o retorno do corpo diretivo, isso claro, tenham sido retirados por algum motivo considerado justo. Att;
Patrícia Lima de Souza Oliveira Reis
Mas quem representa o condomínio? Se o síndico é o autor… Estou com um caso parecido
Ok, quem representa o condomínio? Não é o síndico? Então porque ele não convoca a assembleia e resolve a coisa administrativamente? E perante a justiça o sindico é o requerente e o condomínio é o requerido? Ou o condomínio estará ajuizando contra esses administradores eleitos?
Marisa Marta Sanchez
Lais, Não entendi sua pergunta. O sindico entrou com pedido de anulação de AGE feita por ele mesmo ou vocês fizeram a assembléia de forma errada?
Maria Telma Falcão de Carvalho
Calma pessoal. Minha cabeça fundiu agora. São pessoas distintas, não há dúvida. Em tese pode haver a ação. Mas quem irá representar o condomínio ? E se o condomínio não se defender ? ocorrerá a revelia e a ação vai ser julgada procedente. Marisa o seu argumento é muito forte, mas temos que achar solução legal para o conflito. Imagine-se uma situação em que a assembleia geral decida uma matéria totalmente contrária à lei. O que fará o condômino/sindico inconformado ? Convocar nova assembleia certamente não resolverá a situação. Por um lado o síndico tem que cumprir o que a assembleia decidiu, ´por outro ele não pode violar a lei. E se poderá negar ao condômino/sindico o acesso ao judiciário ? Acredito que no caso se possa pleitear ao Magistrado a nomeação de um administrador judicial com a incumbência única e exclusiva de defender a decisão tomada pela assembleia ou mesmo a nomeação pelo magistrado de um curador especial com a mesma finalidade. A Constituição Federal garante a todos o acesso ao Poder judiciário, o que não se poderá negar face ao conflito entre o condômino/síndico e a decisão assemblear.Com esses cuidados pode sim o síndico ajuizar ação contra o condomínio.e em especialíssimos casos.
nilo de araujo borges junior (advo)
Ai ai. Pra que simplificar se a gente pode complicar, não é mesmo? Mas entendi, grata.
Marisa Marta Sanchez
Agradeço a todos pelos comentários!!!
Laís Ribeiro do Vale
Estou igual ao Cirilo na novela Carrossel. "Eu só quis dizer" rsrsrs
nilo de araujo borges junior (advo)
Gente, estou com uma ação parecida! O síndico pode entrar com ação contra o condomínio, ok… mas quem vai representar o condomínio? Autor: Síndico ATUAL Reu: Condomínio e aí?
Ana Beatriz Marques
Quem representou o condomínio?