Como devo proceder juridicamente quanto ao síndico que não aplica multa aos infratores?
Como devo proceder juridicamente quanto ao síndico não aplica as devidas multas aos infratores do condomínio gerando descrédito por parte dos mesmos, desordem e pertubação aos vizinhos? Me sinto muito prejudicada pela falta de ação do síndico com relação à certas infrações que ocorrem no condomínio onde vivo. Já registrei diversas reclamações sobre o mesmo assunto e nada foi feito. Quais medidas judiciais para este caso?
Marcela Henrique
Respostas 5
Marcela: Antes de aplicar multas precisa enviar advertência por escrito. Depois o condomino tem algum tempo para se defender. Daí se aplica a multa, mas mesmo assim o condomino pode se recusar a pagar a multa, mas ele fica como indimplente. Você pode questionar o síndico para lhe mostrar as evidências da aplicação de advertências e multas.
Angelina Somolanji R. Oliveira
Veja na convenção condominial do seu condomínio, o que está escrito sobre esse assunto; se nada dispor a convenção, a lei diz que o Síndico é obrigado a tomar todas as providências para que o condômino tenha paz, sossego e tranquilidade. É uma das atitudes que o Síndico é obrigado a tomar sob pena de destituição (se assim houver entendimento) ou de uma ação judicial que o obrigue a cumprir a lei e/ou a convenção condominial.
Alva Condomínios
Marcela, a aplicação de multa não significa que vai surtir efeito, há vários casos em que o infrator paga a multa e continua a desrespeitar as normas do condomínio. Antes de mais nada, é preciso consultar a sua Convenção e verificar se a reclamação preencheu os requisitos básicos para que o síndico tome alguma atitude, por exemplo, há normas de baruho que exigem testemunhas, sem testemunhas o síndico não pode agir. Preenchido o requisito reclamação, aí é necessário saber se antes de multar o síndico deve advertir e por quantas vezes, há condomínios que têm definido o envio d duas ou três advertências antes da multa. Enfim, faça um questionamento ao síndico sobre a falta de providências por parte dele e vamos ver o que ele te responde.
Angela MG
Judicialmente voc~e não pode fazer nada. O que pode ser feito é destitui a síndica por administrar mal o condomínio. Determinados acontecimentos dentro d condomínio, se nãop forem sanados através de advertencia e multa, acaba por desvalorizar o seu imóvel. Se reunam e destituam a sindica.
Maria Telma Falcão de Carvalho
Notifique por escrito a administradora do condomínio sobre a má gestao do sindico, no prédio em que eu resido, dois síndicos ja foram afastados por má gestão , e um deles , responde inclusive por discriminação contra locatários e proprietários, ele só aceitava reclamação de proprietário e dizia que inquilinos não podiam formalizar reclamaçoes, isso era complicadíssimo, porque o prédio virou um antro de brigas entre vizinhos e por fim afastaram o sindico e um desses inquilinos entrou com processo crime contra ele por racismo e discriminação!
Cinthia
