ACIDENTE DE TRABALHO - INFARTO OU AVC
Se o funcionário sair para fazer a refeição e sofrer um infarto ou AVC isso é considerado acidente de trabalho?
E se estiver em horário de trabalho?
Adilson Ramos
Respostas 3
Ramos - O AVC ou infarto não são considerados acidentes de trabalho. Eles são acidentes vasculares. Doença do trabalho é a doença derivada das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. Como é o caso de um digitador de computadores que com o tempo e sem dos devidos exercícios adquire a doença LER Lesão por esforço repetitivo e em muitos casos são aposentados por invalidez permanente. Lógico que o AVC ou o Infarto quando o cidadão (empregado) escapa pode ter sequelas, o INSS dará todo apoio necessário e a firma também, mas não são consideradas acidentes de trabalho. 0k
Geraldo Majella da Silva
Isso não constitui acidente de trabalho.
Luiz Leitão da Cunha
Pode ser considerado Acidente do Trabalho sim. Mas depende de uma serie de fatores, pois o seu meio laboral pode ter gerado a condição para o agravamento e assim deu o AVC ou Infarto. "O conceito de agravamento inserido na legislação pelo Decreto 6042/07 é mais um avanço significativo no Direito Infortunístico. Considera agravo não apenas a doença, lesão ou morte. Mas também é considerado agravo para fins de caracterização de acidente de trabalho “o transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, independentemente do tempo de latência”[13]. Essa evolução é muito importante no sentido de que um acidente pode vir a apresentar complicações dias, meses ou até mesmo anos depois de ocorrer. Um assalto a banco, por exemplo, pode não vir a causar imediatamente qualquer incapacidade laborativa nos trabalhadores, mas pode, mesmo em longo prazo, vir a submeter os trabalhadores a transtornos mentais, como o transtorno de estresse pós-traumático ou síndrome do pânico. Entretanto, será considerado acidente de trabalho típico. Um exemplo: uma pessoa com problemas neurológicos e cardiológicos estáveis, porém com acompanhamento médico. Que estava afastada por anos de qualquer atividade laboral e venha a iniciar novamente um ofício qualquer que a submeta a um nível de estresse maior do que esta acostumada. No primeiro dia de emprego, vem a ter um acidente vascular cerebral (AVC) durante a atividade profissional. Ao nosso entendimento, se trata de um caso em que há um conjunto de fatores. Entre eles, a atividade profissional que submeteu a pessoa doente a um nível de estresse que sua saúde não suportou, o que configura o acidente de trabalho. Trata-se de acidente típico com causas, mesmo não sendo de causa externa, mas onde preponderou o exercício da atividade laboral para a sua ocorrência."
Ítalo Carneiro
