Chamada de capital, cobra-se por unidade, independente de maior ou menor, ou pela fração ideal?
Tem um condominio onde todos pagam valor igual, exceto 3 imoveis que pagam por 2 unidades e 3 unidades respectivamente devido ao fato de transformarem 2 aptos em 1 e 3 aptos em 1, a taxa de condominio pagam por 2 e por 3, e a chamada de capital, correto é cobrar por 2 e 3 também ou seria uma unica chamada para cada apto?
Rodrigo Dias Ferreira
Respostas 2
Olá Rodrigo, Normalmente é por fração ideal, consulte a sua convenção para confirmar. Neste caso, sendo por fração ideal, quanto maior o apto mais ele paga, ou no sua caso quem transformou 2 aptos em 1 paga por 2, e quem transformou 3 em 1 paga por 3.
Empire Holding Ltda
Rodrigo Dias - Você tem que verificar o que determina a sua convenção quando se trata de cobranças de taxas condominiais normais e extras se são pela unidade autônoma ou pela fração ideal. No seu caso se for pela unidade autônoma o condômino comprou três unidades autônomas (aptos) e a transformou em uma só moradia, portanto ele paga o valor da taxas condominiais e taxas extras de acordo com o que determina a sua convenção uma taxa para cada imóvel. Como ele é o proprietário dos três imóveis transformados em um único, a boleta das taxas condominiais você poderá emiti-la uma única, mas destacando sempre os nºs dos aptos z, y e z, conforme consta na planta original do condomínio, a existência destes três aptos. A mesma coisa você faz com o proprietário que unificou 2 aptos. Se a cobrança for por fração ideal é só juntar os valores dos dois ou três aptos e emitir as boletas de cobrança conforme já te oriente. O que eu estou achado estranho e você não mencionou nada a respeito foi o seguinte: Para a realização desta obra, como existirá quebramento e locomoção das pareces divisórias entre dos dois e entre os três, teria que ter a concordância de uma assembleia e do síndico do condomínio e também de um Engenheiro e este fazer uma planta de demolição e construção nova e a Prefeitura Local dar a autorização para a realização desta obra e também o cartório local aceitar de registrar estes imóveis tornando um só com metragem diferentes de seu original. Sem delongas, tudo acontece neste Brasil, sil. 0k
Geraldo Majella da Silva
