Zelador pode fazer manutenção da piscina?

Gostaria de saber se existe algum impedimento legal para que o zelador faça a manutenção das piscinas do condomínio, considerando o fato de que êle recebe adicional por acúmulo de funções e mora no condomínio. Minha preocupação está baseada no que diz a convenção da categoria: _ "Convenção Coletiva De Trabalho 2015/2017 - Cláusula sétima - Pisos salariais e funções dos empregados em condomínios - Vigência da cláusula: 01/07/2015 a 30/06/2016 - item 2) Zelador alinea d) Executar funções de manutenção básica no que lhe for cabível para conservação das áreas e coisas de uso comum, tais como: substituição de lâmpadas, sanear vazamentos hidráulicos de pequeno porte, que não exijam conhecimentos técnicos especializados, salvo jardinagem, limpeza de piscina, etc; alinea e) Não lhe é pertinente a manutenção ou a execução de serviços que exijam conhecimentos técnicos e ponham em risco sua segurança pessoal, bem como aquelas em equipamentos eletroeletrônicos e hidráulicos passíveis de manutenção por empresa especializada;"

Imagem de perfil Luiz E.Casal de Rey
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Respostas 6

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Foto de perfilPessoa bloqueada

Boa tarde! Quando é um condomínio relativamente pequeno com piscina é o zelador que faz a manutenção ,mas quando é algo como um condomínio clube pode não ser viável por exigir um tempo maior,mas para que o zelador faça esse serviço e outros mais se faz necessário o pagamento de acumulo de função que é de 20% sobre o salário

Foto de perfilPaulo Rodrigues de Moura
Síndico(a) Profissional

Luiz E. Casal - O Zelador com o pagamento de acumulo de função e mais o fornecimento dos equipamentos exigidos EPIs, para não ter direito também a insalubridade, ele poderá limpar e fazer a conservação da piscina. Tem que saber lidar e entender os conceitos do estojo de teste que mede o pH em piscinas, para não exagerar na quantidade de cloro a ser acrescentado na água. Este aparelho é comprado em lojas especializada de venda para produtos e conservação de piscina. Você antes de passar esta função ao zelador tem que verificar se em sua cidade esta função é regulamentado por alguma Lei com exigência de funcionário devidamente preparado para exercê-la, se não houver o zelador poderá também exercê-la com o acumulo de função, 20% a mais sobre o salário recebido. 0k

Foto de perfilGeraldo Majella da Silva
Condômino(a)

Eu entendo que manutenção dos equipamentos da piscina não é atribuição do zelador. Ele pode, no máximo, jogar cloro e passar a peneira.

Foto de perfilLuiz Leitão da Cunha
Síndico(a) Profissional

Colegas cuidado. A colega Angélica (consultora meio sumida aqui do fórum) já levou um susto com a polícia na sua porta. Vejam o post: http://www.sindiconet.com.br/TiraDuvidas/7/Administradoras/54168/Condominios-que-usam-Cloro-para-piscina-tem-que-ter-o-Alvara-e-Certificado Fui

Foto de perfilMarisa Marta Sanchez
Síndico(a) Profissional

Sr Luiz Em relação a acumulo de função, o que deve ser entendido é que trata-se de ocupar uma função em período curto por dias diferentes mas constantes, como o zelador cobrir o porteiro e vice versa, ou para serviços básicos como manutenções básicas e simples, pois zelador não é manutencista elétrico, hidráulico, e ou responsável por obras de grande vulto como a manutenção de piscina. No caso, acúmulo de função significa que um funcionário que exerce uma função em alguns momentos exercerá outra, não que seja definida o que exatamente seja este serviços fora de suas funções. Quanto a manutenção de piscina ou qualquer outra manutenção deste porte é obrigatório o condomínio realizar com base na Norma da ABNT a NBR 16280 com ART (Atestado de Responsabilidade Técnica) de um engenheiro e ou técnico de edificação, pois se houver algum dano devido a obra ou manutenção recairá sobre o responsável por ter mandado realizar o serviço. Contrate um profissional, pois o barato certamente sairá caro em algum momento. Abraços

Foto de perfilWilliam Mariano Pinheiro
Síndico(a) Profissional

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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