Síndico ameaçado em virtude do cargo pode pleitear advogado às custas do condomínio?
Eu fui eleito a menos de 30 dias e o Ex-Sindico não prestou contas, moradores invadiram as áreas comuns e vou ter que retirá-los, permitiu a instalacao de comercios, metalurgicas e todo tipo de coisas, tudo era permitido, porque ninguem perturbava quanto a roubalheira.
Ao me eleger comecei advertindo os moradores, até agora nao multei ninguem, apenas avisando que isto dá multa, que se nao fechar o mercadinho vai dar processo, estas coisas.
Em virtude disto já recebi 03 (três) ameaças de morte, já fui chamado de corno, viado, safado, FDP entre outras coisas em público.
Posso convocar uma Assembleia e exigir Segurança e um Advogado em virtude de estar sofrendo estas ameaças por causa do cargo de Síndico?
Jackson R. Silva
Respostas 8
Registre, documente e preste queixa na delegacia. Complicado responder quando nunca viu ou ouviu algo parecido. Tarefa ardua a sua, mas voce pode tentar em uma assembleia conseguir segurança e ou advogado. Se voce tem uma administradora de confiança, converse com o departamento juridico deles e veja qual a melhor alternativa e de que forma voce deve agir.
Eduardo Gimenez Junior
Jackson: Faça uma assembleia urgente e exponha os problemas e demonstre que você tem a maior boa vontade de resolver. Consiga o apoio da maioria e coloque tudo em ata. Se aprovado consiga o advogado pago pelo condomínio. Agora se os condomínos ficarem omissos em te apoiar, você tem que verificar se vale a pena ficar neste local.
Angelina Somolanji R. Oliveira
Já havia respondido, mas não entrou. Então amigo Jackson, siga o que o o Eduardo Gimenes está lhe indicando, sendo que de imediato, procure preservar a integridade física sua e de seus familiares indo a uma delegacia do seu bairro e formalizando uma queixa bem esclarecida pedindo que sejam chamados a depor os acusados para que possa dar prosseguimento. Isso incluí inclusive o Sub sindico que permitiu por abuso ao poder estes abusos que estão prejudicando aos Condôminos e ao Condomínio( fisicamente). Faça um Assembleia, e se tiver Administradora, que venha o Advogado para não sofrer opressões destes que estão infringindo as regras do Regimento, para avisar que irá multar a todos, pedir a prefeitura e órgãos competentes que vistoriem os locais e além das multas aplicadas por infringirem o Regimento interno causando danos aos Condôminos que mediante o CPC pode ir de 5 até 10 vezes o valor da cota Condominial, serão multados por estes órgãos como vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros, Prefeitura( alvarás de licença ) e assim por diante. Via ser duro, porque deverá indagar ao seu advogado se não é necessário ter segurança pessoal, porque estas pessoas pelo que relata, não tem respeito a nada, somente mediante a Lei é que poderá resolver. Caso contrário, deixe tudo, e mude de lugar, porque está me parecendo que a arapuca feita, será muito difícil de voltar a ser normalizada. Depende de ver com os demais Condôminos o que eles acham se o apoiarão, ou ficarão em cima do muro e você colocar-se de peito aberto para uma turma deste tipo é assinar sua sentença. Não estou aqui para desencorajá-lo e sim para alertá-lo por sua narração! Que Deus o Proteja.
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
Boa tarde Prezado Jackson, Situação complicada está sua, mais não absurda em condomínios, eu também já vivencia situação semelhante, mais não a tal ponto "ameaças de morte" Recomendo agir da seguinte forma: - No caso de ameaças, faça imediatamente boletim de ocorrência. - Convoque assembleia para discutir o assunto com todos os condôminos. - importantissimo : antes de agendar assembleia, converse com seu conselho, bem como, quem aquelas mais envolvidos com os problemas do condomínio. Monte um esquema de comissão para solucionar o problema, tal medida, vai ficar claro que não é o Senhor que está querendo resolver a situação, mais a maioria. - Não multe nínguem até que a situação fique clara e amplamente discutida em Assembleia. Boa sorte, Kleber - SP
Kleber Gonçalves de Almeida
PREZADO jACKSON, Em primeiro lugar, corrra até a Delegacia mais próxima e faça um BO com queixa crime para manter sua integridade e faça-os saber que tomou essa providencia, sem citar os nomes. Depois faça uma AGE para tratar desses assuntos com os moradores e lebve-sim um advogado que poderá ser do condomínio. A adminsitradora também oferece esse tipo de assessoria que é pago à parte, mas como sindico e como é por causa disto, na minha opinião o condomínio terá que pagar. Já passei por isso e não chamei o advogado como paguei um segurança para ficar na assembléia e chamar a policia se fosse ocaso, mas só ficou nos xingamentos. Entrei com queixa crime, levei testemunhas e a pessoa foi condenada. Se achar que a coisa vai continuar, deixe o cargo, pois não vale a pena a gente querer tornar o lugar que moramos mais aconchegante e higienizado e ser tão ofendido e não puder fazer nada e deixar nossa familia correr riscos. Pare e pense se vale mesmo a pena. Muito boa sorte!!!!!!!
Maria Telma Falcão de Carvalho
Jackson vamos voltar até onde deu a dor de barriga para ver o início dessa "c'. Há quantos anos existem esses comércios? Pois bem: foi decidido entre eles que quem quisesse um pedaço da área comum podia pega-lo. Porque o pessoal não tinha carro, então construiram seus negócios nas áreas comuns. Eles tinham a autorização de quem para eles era autoridade máxima do condomínio (síndico), eles investiram o dinheiro deles nas reformas e tiram seu sustento desses comércios até hoje. Imagino que isso acontece há bastante tempo. Entra em cena você, querendo acabar com essa festança. Lá atrás a lei estaria do seu lado. Acredito eu que ainda esteja, porque não se pode usucapir área comum de condomínio. MAS VEJA: ninguém vai sair de boa, você precisará mover ações judiciais, uma contra cada condômino infrator. É uma despesa boa, mas o condomínio terá que bancar os custos e o advogado. Na esfera cível. Você também quer que o condomínio garanta sua segurança. "Maluco" não existe segurança deste lado da eternidade. Não existe boletim de ocorrencia que te proteja. Uma bala custa muiito menos do que um negócio. Já vi acontecer. Eu não poria a mão nessa cumbuca de jeito nenhum. Se você escapar com vida e ileso (as chances são contra) no final você terá muitos inimigos. Não só os "negociantes" despejados mas muitos condôminos que arcarão com os custos judiciais. Numa ação demorada. Boa sorte
Marisa Marta Sanchez
Cara Mariza, apenas a título de esclarecimento. Trata-se de um condomínio de casas e os comércios, serviços e indústrias estão funcionando nas proprias unidades; Todos os terrenos onde as casas foram construídas tem uma área registrada em cartorio, porém alguns moradores cujos terrenos fazem divisa com as áreas comuns resolveram dar uma esticada nos muros, aqui na Amazônia todo mundo tem mania de grilar terra, na falta desta passaram a grilar as áreas comuns do condomínio e passaram a defender o Síndico que fazia vista grossa para mantê-lo no poder atendendo assim seus interesses escusos. Porém o pupilo começou a abusar da proteção chegando a um ponto que a coisa ficou insustentável e o mesmo nao conseguiu se reeleger, quem assumiu a JACA, o JACKSON. Então começaram as ameaças e agressões para me intimidar, convoquei uma assembléia para o dia 13 próximo e nela consta Contrataçao de Assessoria Jurídica porque eles conseguiram aprovar em Assembléia que o Condomínio não Contrataria Assessoria Juridica, claro que para se proteger da legislação. Portanto a minha duvida, como estou sendo ameaçado e agredido moralmente em virtude do cargos de Sindico eu posso me utilizar do advogado que será contratado pelo condomínio para processar os agressores? Grato pela ajuda.
Jackson R. Silva
Jackson Como você pretende exigir segurança? Mesmo que o condomínio concordasse em pagar um segurança particular para você, ainda assim o que mais tem no Brasil é grilagem e jagunço, você se sentiria seguro? Porque o condomínio não tem responsabilidade por atitudes criminosas dos condôminos. Se você exige a segurança e a assembleia não quer pagar as despesas, você vai abandonar o cargo? Você até pode pedir isso, talvez concordem mas... bala perdida sempre acha dono. Para eu me situar: na sua convenção consta que o condomínio é residencial, certo? E quanto a esses comercios: as entradas são independentes ou os clientes usam as áreas comuns? Porque vamos combinar, isso existe com a conivencia de todos, já que qualquer um poderia ter ido à justiça para acabar com essa "farra do boi", então a primeira questao é: afora os comerciantes, os demais querem ou não acabar com isso? E quais as sugestões que estão aparecendo? E a turma da invasão, toparia pagar pelo condomínio pelas áreas ocupadas? Isso vai render muitas reuniões até que se chegue a um acordo. Chame outras pessoas para dividirem as responsabilidades ou o coisa pode ficar muito ruim para o seu lado. Boa sorte
Marisa Marta Sanchez
