Imagens Negada de CFTV
Boa noite,
O sindico do meu prédio nega ceder imagens solicitadas, acerca de uma falta de outro condomino. O detalhe é que quem cometeu a falta, foi sua esposa.
Ele pode agir assim? o que posso fazer?
Messias Mendonca
Respostas 3
Te resta a justiça, não é mesmo?
Marisa Marta Sanchez
Olá... Não, ele não poderia ter feito isso, porém: Levando em consideração que legalmente ninguém é obrigado em levantar provas contra si, ele não vai dar mesmo. Partindo pelos meios simples, pode verificar com outros condôminos se mais algum sabe dessa afirmativa que foi cometido tal falta por esta senhora, e fazer uso do ART 1.349 do CCB, (...) poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, (...). Ele está sendo omisso e descumprindo suas competências descritas no Art. 1.348 do CCB: I - (...) II - representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, OS ATOS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES COMUNS; III - (...) IV - cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia; V - (...); Então você convoca um assembleia para esta finalidade, constando 1/4 dos condôminos (assinaturas), e a assembleia o destitui. Ou você entrar com uma ação contra ele, mas lembre-se, o ônus da prova é seu, deverá comprovar suas alegações caso contrário poderá haver uma inversão neste e quadro e você ser processada. Então avalie a real necessidade deste processo.
GKB SINDICOS E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
Messias, as imagens são do condomínio e não do síndico, ele está agindo de forma errada. Um síndico sério se desculparia pela falta do conjuge e repararia o dano (se houve), terá que ir a justiça, ou buscar a destituição do mesmo.
Eliasar Pereira Eduardo
