Posso colocar cartaz de proibido fumar em áreas comuns com base na lei antifumo paulista?
LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI
Respostas 6
Luiz, essa lei é estadual então deve ser atendida por TODO o estado de SP; se as áreas comuns são cobertas ou semi-cobertas, você não só pode como deve sinalizar, veja no link abaixo a lei, ela inclusive descreve a forma de sinalizar: http://www.sindiconet.com.br/7458/Informese/Leis-SP/Lei-antifumo-SP
Angela MG
amigo, se o local for fechado não só pode como deve.
Edvaldo santos santos
Nao colocou ainda???? Deve, com urgência. Os cartazes são vendidos em qualquer papelaria. Abraços
Marisa Marta Sanchez
A lei proibe o consumo de cigarros e substâncias análogas em locais fechados ou parcialmente fechados. Ao ar livre não há proibição alguma; todavia, existe uma portaria do Ministério da Saúde recomendando a proibição do fumo nas piscinas externas.
Alva Condomínios
Portal da Lei Antifumo - Governo do Estado de São Paulo www.leiantifumo.sp.gov.br/ - Estava esperando o quê?
Jussara Cunha
POde não, DEVE. Principalmente nas áreas de salão de festas, garagens, churrasqueiras, onde haja aglomeração de pessoas., etc.
Maria Telma Falcão de Carvalho
