Como obrigar o condominio a pagar Dívida (FGTS, INSS, Trabalhista)
JOCELIA RODIGUES
Respostas 4
Jocelia, isso tem acontecido com frequencia em muitos condominios. Voce mesma pode denunciar ao INSS e ao MTE (Ministerio do Trabalho) tudo isso que voce esta alegando. Caso não queira aparecer acredito existir meios de fazer a denuncia pelo site do MTE e do INSS, faça isso rapido, antes que penhorem até as contas correntes em banco de voces. Isso configura "apropriação indebita" , o sindico deve estar recolhendo os encargos e não está repassando ao cofres publicos. Isso é muito serio e esse sindico ai, não sei não viu? Pode jogar voces no buraco. Abraço Boa sorte!!!
Wagner
Jocelia a empresa gestora apenas presta serviço e não vai pagar a dívida para vocês, de forma nenhuma. Meu melhor conselho: caia fora antes que o barco afunde e veja direito a situação do condomínio na sua próxima aquisição; por esta vez você infelizmente se deu mal.
Marisa Marta Sanchez
Jocélia, A melhor saída de verdade é o que a Marisa colocou: mudar de apartamento. Se isso não for possível, o que você pode fazer é ir ao JEC de sua cidade e pedir para o juiz obrigar o síndico a tomar providências sobre a dívida. Não importa se a dívida foi da gestão passada, o síndico atual que é o responsável legal pelo condomínio deve tomar as providências que é negociar a dívida e fazer o rateio. E, claro, não fazer mais dívidas. E isso independe da vontade dos moradores, ou seja, aprovação em Assembleia. Tem que fazer o rateio e quem não pagar, ajuizar a dívida. A administradora não tem nenhuma responsabilidade sobre isso. Ela presta serviços burocráticos somente. Até os antigos síndicos podem ser processados pelos moradores por não cumprir com o pagamento de impostos, lembrando que isso é crime Federal. Abç Tatiana Corovtchenco www.donasindica.com.br
Tatiana Corovtchenco
Jocelia, os valores arrecadados pela administradora estão incluso esses encargos trabalhistas, em caso afirmativo, porque a administradora não recolheu (caso passivo de ação contra a administradora), agora se não foi incluso nos valores arrecadados não há o que discutir,tem que recolher esses encargos, é Lei, ou se for o caso pedir para a administradora entrar com o pedido de parcelamentos. Todos os condôminos tem que assumir as despesas. Quanto a empresa gestora, consulte um advogado e entre com uma ação se for o caso (apropriação indébita)
José Carlos Previtali
