como fazer um termo de conscientização para quadra em época de aniversario
Gostaria de saber como faço um termo de responsabilidade para quadra, em época de aniversario , referente a pula pula e etc.... para não danificar a quadra . aguem poderia manda uma dica para mim ?
GRATO
Att: cleiton
CLEITON
Respostas 5
Bom dia! O local não é apropriado para festas,mas seu uso deve estar especificado no Regimento interno,veja modelo aqui no site e faça as adequações que atendem seus objetivos.
Paulo Rodrigues de Moura
“Bem-aventurados os puros de coração, porque eles verão a Deus” Mateus 05:08 Sr. Cleiton, Boa tarde, Embora se respeitem as opiniões em contrário, de acordo com o Código Civil, Tribunal de Justica do Estado de Sergipe e Superior Tribunal de Justiça, um termo de conscientização nao possui nenhum valor jurídico. O que deve ser feito é convocada a assembléia para criar as regras de uso e conservação da quadra. Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso em situações como esta. À disposição para maiores esclarecimentos, LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo e ARACAJU) ADVOGADO palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial Coach em administração de condomínios WHASTAPP (11) 99398-4151- SOMENTE EM DIAS ÚTEIS E DAS 9H AS 19H https://www.instagram.com/luc008/
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Incrível! O participante pergunta uma coisa e olha a resposta "Embora se respeitem as opiniões em contrário, de acordo com o Código Civil, Tribunal de Justica do Estado de Sergipe e Superior Tribunal de Justiça, um termo de conscientização nao possui nenhum valor jurídico. O que deve ser feito é convocada a assembléia para criar as regras de uso e conservação da quadra." Vc não perguntou isso foi ? Os participantes que se basearem nesse tipo de respostas "Ctrl-C e Ctrl-V" vão se darem mal, pois não acrescentam nada. Mais é visível e pouco importa a resposta, ele quer mesmo é está no 1o lugar. Judiação!!! Cleiton, Entendi, vcs estão fazendo um evento, será cedido a quadra e vcs querem se resguardar assinado termo de responsabilidade e no estão corretos. Faz assim: TERMO DE RESPOSANBILIDADE Condomínio: Condômino: Pelo presente termo de responsabilidade, Condomínio... cede o uso da quadra para realização do evento... dia... no horário..... Ficam cientes as partes que todo e qualquer dano causado a quadra, seja ele de que natureza for, serão de responsabilidade única e exclusiva do condômino cedente. E, por estarem de acordo firmam as partes o presente termo na presença de duas testemunhas. Sergipe, Condomínio: Condômino: Testemunhas:
Mari Bauer
“Bem-aventurados os puros de coração, porque eles verão a Deus” Mateus 05:08 Sra. marli, Lamento que sua capacidade cognitiva não tenha sido suficiente para compreender a resposta como um todo. Caso tivesse lido com atenção, e sem este viés obscurantista, teria percebido que a resposta foi absolutamente adequada a pergunta. Lamento que não consiga concatenar o caso concreto às posições legislativas e jurisprudenciais. Vou explicar de forma que seu nível de cognição possa entender; 1. O consulente perguntou sobre um modelo de um "termo de conscientização". Explique que este tipo de termo não possui nenhum valor jurídico, legal e as pessoas não são obrigadas a obedecer este tipo de termo. E isso de acordo com minha posição? Não, de acordo com o Código Civil, Tribunal de Justica do Estado de Sergipe e Superior Tribunal de Justiça pois eles dizem que o termo de conscientização não possui valor algum. 2. A única forma de criar regras dentro de um condomínio é através da aprovação, por parte da assembleia. Então, se ele quer criar regras de conservação da quadra e de condutas nas festas, estas regras devem ser criadas pela assembleia. A idade deveria ter lhe ensinado que refletir antes de falar é sinal de sabedoria, À disposição para maiores esclarecimentos, LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo e ARACAJU) ADVOGADO palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial Coach em administração de condomínios WHASTAPP (11) 99398-4151- SOMENTE EM DIAS ÚTEIS E DAS 9H AS 19H https://www.instagram.com/luc008/
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
OI CLEITON, VOCÊ NÃO PODE POR CONTA PRÓPRIA CRIAR REGRAS, ISSO TEM QUE PASSAR POR UMA ASSEMBLEIA, LÁ SE NORMATIZA ISSO! UM ABRAÇO!
Gilmar Marçal da Rosa
