Com a flexibilização no Rio de Janeiro em qual fase será permitido obras nos apartamentos?
Bom dia!
Sou da cidade do Rio de Janeiro e tinha obra programara pra maio, porém o síndico proibiu o início da obra e adiei para junho o que com a proibição mantida tive que adiar para julho. Ao ligar para o síndico o mesmo informou que ainda não estão liberadas as obra em apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Gostaria de saber se com a flexibilização em qual fase as obras não essenciais serão liberadas?
Isabela
Respostas 5
Bom dia! Você é daí fica mais fácil você olhar do que quem é de outra cidade ,não tenho conhecimento que a prefeitura ou estado proibiu reforma na unidade privada .
Paulo Rodrigues de Moura
Sra. Isabela, Peça ao sindico o decreto municipal que proibiu obras nas unidades.
Pessoa bloqueada
Vejas se de fato o (ainda) gov Witzel ou o pref Crivella emitiram decreto proibindo obras em aptos. Porque sindicos não tem o poder de proibir nada. Então, se não houver decreto de nenhum desses dois, tu fazes a obra e ignoras o sindico. Havendo tentativa de impedi-lo na base da força, acione a PM.
Luiz Leitão da Cunha
Olá, Isabela Os condomínios e edifícios podem proibir a realização de obras e reparos que não sejam emergenciais durante o plano de contingência para combate à Covid-19. É o que estabelece a Lei 8.808/2020, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo no dia 11/05/20. A medida vale tanto para serviços realizados em áreas comuns como dentro dos apartamentos, permitindo que sejam realizados apenas serviços que não interrompam o fornecimento de água, não causem perturbação ou transtorno aos vizinhos e não aumentem a circulação de pessoas nas áreas de circulação dos prédios. Obras emergenciais poderão ser realizadas, mesmo que interrompam temporariamente o fornecimento de água, desde que a interrupção seja comunicada com antecedência aos condôminos.
Luciana
Isabela, As obras em áreas comuns e apartamentos não emergenciais continuam proibidas. O estado de calamidade pública decretado pelo governo do RJ continua em vigor. A lei 8088 determina que "ficam os síndicos dos condomínios edilícios autorizados a proibir temporariamente a realização de obras e/ou reparos não emergenciais seja na área comum ou em cada unidade individualmente, enquanto perdurar o plano de contingência para combate da doença COVID-19 causada pelo novo coronavírus. "
Anthero Santos
