Reforma na portaria
Para efetuar a reforma na portaria precisa de assembleia? Caso a reforma esteja em andamento e algum morador contestar a reforma há algum processo jurídico?
Kelly Freitas
Respostas 3
Kelly tudo o que custa dinheiro precisa de autorização da assembleia. Para as despesas ordinárias os gastos são pré aprovados via previsão orçamentária. Para obras e reformas depende da necessidade e do custo. Obras emergenciais até podem ser iniciadas antes da assembleia que entretanto deve ser convocada imediatamente. Você não nos explica a necessidade da reforma da portaria mas em sendo apenas útil ou de embelezamento mas sem necessidade real o quórum da assembleia é qualificado (maioria dos condôminos ou 2/3 dos condôminos, conforme o caso). E a depender da reforma pode ou não ser necessário alvará da prefeitura e mudança de convenção. Evidente que qualquer condômino que se julgue prejudicado pode acionar a justiça, que a depender do caso pode condenar o síndico a restituir o prédio à condição original e ressarcir o dinheiro gasto aos cofres do condomínio. Se você quiser uma orientação específica diga especificamente do que se trata essa reforma. Abraços
Marisa Marta Sanchez
Sra Kelly, boa noite, O síndico tem autorização apenas para fazer obras emergências sem a necessidade de fazer assembléia, todas as demais precisa de assembléia, pois sempre terá um custo a ser discutido. Caso o síndico, faça a obra, por exemplo: (Pintura) da portaria, e não tenha aprovado a alteração da cor em assembléia e um morador questione, o mesmo deve parar a obra e fazer a assembléia, pois o morador pode sim questionar a obra em juizo, com posssivel reembolso das despesas da obra pelo síndico aos cofres do condominio. Espero ter ajudado, caso tenha alguma duvida, fico a disposição.
JOSE AUGUSTO DE ABREU LOPES
Precisa de assembleia sim. Todo gasto extra deverá ser previamente autorizado pela assembleia.
Luiz Leitão da Cunha
