Um condômino pode mudar a porta de entrada do seu apto sem comunicação ou assembléia?
Patricia de Oliveira Ferreira
Respostas 7
Amadinha, ele mudou a porta para uma de modelo diferente? Ou pior, mudou a porta de lugar??? Se sim, para esse tipo de coisa ele precisaria do consentimento de TODOS OS DEMAIS CONDÔMINOS, ok? Ou ele refaz a coisa exatamente do jeito que estava ou vocês irão para justiça e ele ainda paga multa diária pelo descumprimento. Abraços
Marisa Marta Sanchez
Alteração de área comum. Se não houve AG com quorum especial, obrigação de retornar ao padrão. O lado mostrado para o hall tem que estar aprovado em AG e/ou todos iguais ao padrão. O lado de dentro cada um faz o que lhe convenha - desde que não comprometa a estrutura do condomínio e leve ao desabamento do mesmo!
Jussara Cunha
Patrícia: O que precisa ver é se mudou a porta mas não alterou o modelo ou cor, acho possível. Se alterou cor ou modelo aí entra no que já te falaram.
Angelina Somolanji R. Oliveira
Prezada, Deve ser analisado, antes de mais nada a sua convenção e o regimento, o que provavelmente deva dispor sobre o assunto. O normal é que não se faça isso sem que uma assembleia assim o autorize, observado o quorum para tanto. O bom senso nesses casos pela pessoa que fez a alteração ou que se pretende fazer deve ser a melhor arma para se utilizar nesses casos ao invés de se criar intrigas entre todos os condôminos. Saudações
PAULO ANDRE GUIIMARAES PINHEIRO
Apenas para ilustração: Aqui onde moro é um prédio muito antigo e cada morador tem a porta que quiser, padrão é apenas o tamanho. Isso deve ter acontecido porque 1 morador fez, o síndico não tomou providências e ficou assim. Especificamente sobre as portas nem o Regimento Interno nem a Convenção mencionam, mas como a Jussara disse, é alteração de área comum. O regimento será refeito este ano e num dos itens consta a "legalização" dessa prática, desde que as dimensões continuem as mesmas.
Tatiana Corovtchenco
Oi Tati Pior no meu prédio que nem as dimensões foram respeitadas. Se a gente não corta o mal pela raiz fica difícil. É aquele negócio: elege-se para síndico o mais extrovertido dos candidatos, que pode não ser exatamente o mais competente. E dá nos desmandos que a gente sempre vê por aqui. Abraços
A Tatiana é minha vizinha! Eu não sabia ser síndica e tinha todo o preconceito em relação ao exercício da função. Abracei a cadeira pois estava vendo que eu ia ter que vender meu apto por preço de banana (já contei essa trajetória) face a má administração que havia no condomínio. No domingo eu tive - em 3 anos - o primeiro caso de vandalismo "adolescente" com extintor que foi praticado por 2 terceiranistas de Direito da PUC. Tudo apurado, CFTV é muito bom! E semana que vem teremos a NF de recarga do extintor. Tudo será juntado para a cobrança da multa, que o conselho concordou que deve ser cobrado direto - pela gravidade do ato. O interessante é que eu soube que a PUC está sabendo uma vez que a moradora que mais sofreu consequência do pó do extintor é apenas do diretório acadêmico do direito da PUC e estava muito possessa apenas querendo o nome dos "pivetes" para ela meter um danos materiais contra os otários! Um outro morador, que tb é do direito na PUC, contou-me que a história chegou na PUC acompanhado de que a síndica do Ilha vai "jantar" os manés! E aí percebi que a administração firme a fama chegou na principal fonte de moradores do condomínio: quer zonear, não vá para o Ilha de Capri! Isso é bom! Por enquanto não corro o risco de ter fama de prostíbulo ou "biqueira". No que tange a área comum e suas alterações, não as tenho muitas. O mais grave foi um morador que colocou na porta um cartaz "Não aceitamos cheques" e isso dava a impressão que o condomínio possuia unidades comerciais e residenciais. O zelador pediu para retirar e o rapaz atendeu de boa. Pessoal, como é jovem, até colocam decorações penduradas nas portas. De modo rígido, não poderia! Mas, "menos... menos..." Não acho que seja algo que caiba exigir a retirada, causará uma batalhinha boba e por pouco! As portas, todas estão no padrão. Ah, 1 morador mudou o estilo da maçaneta. Até colocarei para o conselho se vale a pena cobrar o retorno ao modelo original. Eu tenho idéia de aprovar em AG a fechadura digital pois para o tipo de aptos, rodízio de locação, torna-se mais seguro do que chave para lá e chave para cá. Eu tb Tati bebo nas experiências da Angelina, Angela, Marisa, Telma, Ozni, Jorge de Araruama, Franciso e Fabrício sempre trazem informações da parte de engenharia e, vc Tati tem resoluções bastante úteis, principalmente no trato dos teus velhinhos e os funcionários! Vamos que vamos! Rumo a condomínios mais céleres e harmônicos!
Jussara Cunha
Chorei agora, Jussara! Me passe seu email denovo....
Oi Tati ou Ju Como dizia o grande Guimarães Rosa "Mestre não é quem só ensina, mas quem de repente aprende". Eu encontrei este fórum num momento de grande fragilidade: sabe o que é a síndica fazer rateio extra direto para o bolso dela, debitar uma média de R$2 a R$3 mil reais por mês só como "compromissos a pagar" e o dinheiro ir direto para o bolso dela e ninguém mais ver??? Ela falar em assembleia que não ia me mostrar os documentos, e tudo bem? Foi bem por aí que eu vim buscar ajuda. Na época, entre tantos colegas, quem me ajudou muito foi a Angela e o Ruben Bitencourt. Muitas vezes eu me orientava direto no e-mail deles. Encarei o lance, fui para a justiça sozinha (banquei os custos) e a síndica se mandou. Infelizmente com todo o dinheiro que roubou porque as contas estavam aprovadas. Estou à frente do prédio desde 2008, muito embora não tenha assumido a sindicatura. Não que a assembleia em peso não queira, mas por doença em família eu não poderia estar presente. E o prédio estava realmente em petição de miséria. A porta social e o portão ficaram exatos 13 meses quebrados, os inadimplentes não eram cobrados, nem mesmo por carta. "empurrei" esse abacaxi a outro condômino de Sampa e dividimos o serviço: ele conserta tudo o que está quebrado, eu remonto a contabilidader e vou atras dos devedores. UFA!!! Eu arrecado e ele gasta. Hoje o prédio está saneado, inadimplencia braba mesmo só tenho um caso, e conseguimos consertar tudo o que estava quebrado, colocar os hidrantes e demais apetrechos para, pela primeira vez, termos AVCB, montamos bicicletário, compramos o CFTV. trocamos toda a fiação, colocamos PVC em toda área interna, pintamos as portas, pintamos as áreas internas. Tudo sem um único centavo de rateio extra, só batendo de frente com os devedores. Foi punk. Mas valeu à pena. Eu aprendo muito com vocês. Nesse verdadeiroo "calabouço" que é o nosso judiciário nada é definitivo, tudo sempre estará sujeito a uma nova interpretação. Mas a gente leva, não é mesmo? Beijos
Marisa Marta Sanchez
Por isso, naquela homenagem que a Angela postou no dia da Mulher para as síndicas, eu coloquei o quanto algumas síndicas agarram o condomínio e o defendem como se fosse a própria casa. Tua trajetória é uma aula de como arrancar o condomínio da desordem financeira sem sacrificar os poucos adimplentes que às vezes se tem. Acho criminoso os síndicos fazerem rateio fácil, AGzinha c/ meia dúzia aprova e a lista de inadimplência em 50%! Isso é pior que a decisão do STJ absolveu estuprador de meninas de 12 anos já que elas eram prostitutas! Ou a decisão que liberou a cachaça no volante. O síndico nem se mexe para implantar um processo de cobrança! Nem um escritório de cobrança! Mais fácil é o rateio extra - e ainda o risco de ir para o bolso! E os condôminos dizem amém! Nem traficante e ladrão adimite roubo onde eles moram! Os animais não defecam onde comem! Mas síndicos roubam onde vivem com a família e os condôminos, no máximo, reclamam pelos corredores - mas ninguém pega o livro ou tentar demonstrar para os outros as falcatruas. E, muito putinhos, não vão a AGO de aprovação de contas e depois ficam de fofoca! Marisa defendeu o que era dela e, com certeza, o valor dos imóveis agradece!
Chorei de novo!
De qualquer forma a convenção não pode disciplinar diferente da lei, e a lei é muito clara em probir alteração na forma e na cor da fachada, das partes e esquadrias externas. Abraços