O síndico pode embelezar o prédio sem autorização dos condôminos?
O síndico resolveu realizar algumas ações de embelezamento - que encareceram relativamente o valor do condomínio - sem consultar os condôminos do edifício. Ele pode fazer isso? Temos todos que pagar por algo que não aprovamos e nem escolhemos?
Isabella
Respostas 6
OI ISABELLA! O SÍNDICO TERIA QUE TER FEITO UMA ASSEMBLEIA, SE ELE NÃO O FEZ, PODERÃO ATRAVÉS DE 1/4 DOS CONDÔMINOS, CONVOCAR UMA ASSEMBLEIA E SOLICITAR EXPLICAÇÕES, INCLUSIVE COM SUA DESTITUIÇÃO. UM ABRAÇO!
Gilmar Marçal da Rosa
“Onde um povo ora há a igreja, e onde há igreja, nunca há solidão.” Dietrich Bonhoeffer Sra. Izabella, Boa noite, Embora este sindico deva ser elogiado por estar cuidando do patrimônio de todos, ele nao pode realizar obras de embelezamento sem a aprovação da assembleia, de acordo com o Código Civil e com as decisões do Tribunal de Justica do Estado do Paraná e Superior Tribunal de Justiça proferidas em situações exatamente iguais à sua Este é o procedimento que tenho adotado com sucesso em situações como esta. À disposição para maiores esclarecimentos, LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo e CURITIBA) ADVOGADO, palestrante, Especialista em Direito Imobiliário e de Condominial Coach em administração de condomínios WHASTAPP (11) 99398-4151- SOMENTE EM DIAS ÚTEIS E DAS 9H AS 19H SIGA NO INSTAGRAM @luc008
DR. LUCIANO DE OLIVEIRA - ADVOGADO
Boa noite! As áreas comuns não pertencem apenas ao síndico e portanto ele não pode fazer as coisas apenas para satisfazer seu ego.
Paulo Rodrigues de Moura
Olá Isabella Necessário aprovação em assembleia, caso não tenha feito, o mesmo pode ser até destituído. Boa sorte TARGET | Administradora de Condomínios LTDA Site: www.targetadm.com.br Telefone: (11) 2896-1582 Atendimento Grande ABC e São Paulo Capital
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O síndico não pode colocar o seu gosto para embelezamento do condomínio. Deve sempre consultar os demais moradores, através de enquetes, ou até uma reunião extraordinária.
Salvatore
Isabella foram obras de embelezamento ou de conservação? É possível que as obras tenham sido realizadas para fim de conservação. Esta questão pode ser facilmente esclarecida via conselho consultivo, basta que o Conselho solicite esclarecimentos ao síndico. Exemplo de obra de conservacao...replantio de jardim, seria uma obra de embelezamento , mas também pode ser considerada, obra de conservacao, se as plantas estavam secas ou mortas. Existem plantas que envelhecem. Um outro exemplo, troca de tapete, pode ser uma obra de conservação se o antigo tapete estava desgastado. Por este motivo seria interessante verificar os motivos dos embelezamentos via conselho consultivo solicitando ao síndico prestação de contas. Outra observação pertinente. Se o condomínio possue, um fundo de obras o embelezamento aumenta o custo do condomínio, devido este rateio.
Paula Manfio
