Mudanças aprovadas em assembléias, como: Remuneração do síndico, é obrigado averbar na comvenção?
JOSEMAR MODESTO
Respostas 5
Bom dia prezado, Se a convenção não cita nada, ou seja, não estamos falando de alteração da mesma, mais sim, da criação de remuneração de síndico e conselheiros, basta apenas aprovar em assembleia com quorum simples no momento da eleição dos mesmos, não havendo necessidade de incluir o item na convenção. Se fosse uma alteração da convenção, ai sim seria necessário quorum de 2/3. Att, Kleber - SP
Kleber Gonçalves de Almeida
Se a sua convenção não fala nada a respeito, acho que teriam que votar esse assunto através de alteração de convenção. Se na sua convenção diz que o sindico terá apenas isenção da taxa, é complicado decidir em AGE uma coisa que já está disciplinada em convenção. Veja se tem alguma ressalva para fazer sso apenas em AGE.
Maria Telma Falcão de Carvalho
Boa tarde prezados, Pelo fato da convenção ser omissa é que não precisa de alteração da mesma, pois como vai alterar uma coisa que não existe, e o novo código civil é claro, alteração de convenção, 2/3 e não fala outra coisa, ou seja, alterar algo que não existe não dá, e como não envolve destinação e nem propriedade, pode-se utilizar a aprovação simples em assembleia no momento da eleição. Att, Kleber - SP
Kleber Gonçalves de Almeida
Kleber, O que eu quis dizer é que, SE CONSTA NA CONVENÇÃO QUE O SINDICO SERA ISENTO DO PAGAMENTO DA COTA CONDOMINIAL, só poderia agir diferente se alterassem a convenção, já que ela não é omissa com relação ao assunto, entendeu?
Então resumindo o que os colegas colocaram: - Se a convenção estipula que o síndico fará jus apenas à isenção do condomínio vocês NÃO PODEM DECIDIR DIFERENTE POR ASSEMBLEIA, necessário alterar a convenção com 2/3 dos condôminos. - Se a convenção for omissa então é possível estipular um pró-labore, que valerá apenas para esta sindicatura, DESDE QUE no edital constava essa pauta ok? (se constava no edital o item previsão orçamentária tudo bem, esse pró-labore é uma despesa ordinária). Não criem despesas extras sem que o edital esteja claríssimo em relação às mesmas. Esse procedimento vale também para o conselho. Axé
Marisa Marta Sanchez
Olá pessoal, fico grato pelas as respostas esclarecedora! Então, para deixar mais claro, na minha convenção o que diz é o seguinte: "O síndico poderá ser remunerado" e em relação ao sub-sindico e concelho diz " não serão remunerados" Mas no meu condomínio a síndica recebe 5 salários mínimos e o concelho e sub- síndico pagam 50% da taxa. Isso teria que averbar na convenção? Fico grato a todos pelas respostas!
Josemar, veja são duas coisas distintas: - Se voce quer fazer constar na convenção o acima discriminado, somente aprovando em assembleia, com 2/3 dos votos totais. - Se a convenção é omissa, não consta nada, então tera que ser aprovado em assembleia com quorum simples. - Lembro que o conselho de acordo com o codigo civil, é para dar parecer nas contas do sindico mensalmente pelas pastas e via de regra não são remunerados. Quem aprova as contas no final sera sempre a assembleia e não o conselho, pode o conselho aprovar as pastas mensalmente e a assembleia de prestação de contas não aprovar. Francisco.
francisco freitas mendes
Obrigado Francisco!
Francisco, le está informando que consta na convenção que o sindico ficará isento da taxa condominial, ent~çao a convenção não é omissa, concorda?
Obrigado Kleber, pela resposta!