Não, exceto se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho. No entanto segue uma recomendação: faça um controle rígido sobre as horas extras praticadas, registrando-as. Em muitos casos, contratar um Auxiliar pode sair mais barato que pagar horas extras e adicionais por acúmulo de função como no caso do Zelador que fica na portaria no horário de almoço do Porteiro, ou quando este falta. O Auxiliar pode ter, em seu contrato, as tarefas de cobrir folgas, almoços, faltas e férias dos outros empregados, além de ajudá-los em suas incumbências.