Quem assina o contrato do síndico profissional?

Esta pergunta já foi feita pelo menos umas duas vezes aqui no site da Sindiconet mas sem resposta clara. Na primera vez foi respondido pelo sr. Erick Soares Viterbo: "O síndico profissional, assim como o síndico morador, deverá ser eleito por assembléia. Essa é a forma de dar legitimidade ao representante. " etc etc etc, a segunda resposta há 783 dias atrás pelo sr.Willians Alex Barbosa: "O Contrato deve ser assinado pelo Presidente do Conselho Fiscal" e sobre esta resposta lhe perguntei onde até o momento não obtive resposta. E se não há um presidente para o Conselho Fiscal, quem assina o contrato que o síndico profissional apresentar? Atenciosamente

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Condômino(a)


Respostas 5

Maciente, o melhor é que na assembleia que decidiu por se contratar o síndico profissional fique estipulado uma comissão, pode ser o conselho, que vai procurar os candidatos para que sejam apresentados na assembleia de eleição e depois essa comissão / conselho também assina esse contrato. Se não foi definido anteriormente, tudo bem, o conselho assina pelo condomínio e depois pode-se referendar isso em assembleia OK?!

Foto de perfilAngela MG
Síndico(a)

Imagem de perfil D. Macie • Condômino(a)

Sra Angela grato pelo retorno exatamente como a senhora mencionou, não foi definido isso anteriormente, então vejamos somente os do Conselho Fiscal é que assinam este contrato e não todo o Corpo Diretivo com seus respectivos sub síndicos, é isso?

Maciente, veja: - Normalmente quando se elege um sindico profissional, a propria assembleia que o elegeu nomeia o conselho para assinar o contrato, ou pelo menos um conselheiro. Não pode o sindico eleito assinar o proprio contrato Francisco

Foto de perfilfrancisco freitas mendes
Síndico(a) Profissional

A figura do Sindico Profissional é nova, e entendo que vem ganhando força, a medida que cada vez é mais dificil, os condominos candidatarem-se ao cargo, alegando uma serie de razões que não vem ao caso, bem aqueles que defendem a ideia que o Sindico deve ter tempo livre e disponiviel para o Condominio, falsa ideia,. O Sindico Profissional não é uma profissão regulamentada. Pela lei o Sindico deve ser eleito pela Assembleia, o qual responde administrativamente, civil e criminalmente pelo Condominio. Entendo que o contrato deve ser de prestação de serviços, sem subordinação, e ai como fica a autonomia do Sindico Profissional, com as regras do Condominio. Se o Sindico é que representa o Condominio, cabe ao mesmo a assinatura do contrato, a lei atual apenas diz que poderá ter um Conselho Fiscal, portanto não é impositivo. Condominio apesar do CN PJ, não tem personalidade juridica. Uma boa administradora e competente, poderá asssessoar o Sindico Eleito, especialmente se não tiver nenhum experiencia anterior. Um bom quadro de funcionários pode colaborar em muito, bem como os condominos com a gestão interna do condominio.

Contrato? Vc tem um cargo eletivo com Ata registrada. Esse é seu contrato amigo. A não ser que na sua convenção ou RI fale que além de ser eleito necessita ter contrato.

Foto de perfilNaira Josiane Franzoi
Síndico(a) Profissional

Gentileza verificar minha resposta abaixo, é a forma correta. Francisco

Foto de perfilfrancisco freitas mendes
Síndico(a) Profissional

Infelizmente, a Legislação é um tanto omissa neste assunto. Para começar, síndico é chamado de profissional, mas esta não é profissão regulamentada. Não é como a profissão do advogado, que tem a OAB ou do médico, que tem o CRM. Nenhuma entidade vai definir as atribuições deste profissional nem fiscalizá-lo. Neste sentido, o Contrato é fundamental para definir as responsabilidades e obrigações. Vale citar que facilmente, a receita anual de um condomínio se aproxima de 1 milhão de reais, que passará a ser operado por esta pessoa.
O que acaba ocorrendo é que, ao adotar o contrato de um síndico não morador, vemos se degradar a qualidade dos serviços internos e, graças a inclusão de novos contratos, o valor do rateio mensal quase sempre acaba aumentando.

Foto de perfilRubrns Martins
Síndico(a)

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