Como descubro se o prédio tem CNPJ? Posso criar condomínio se metade dos moradores não pagam IPTU?
Muitos aptos. estão sendo retomados pela Caixa e a maioria dos moradores não paga IPTU. Não temos condominio legalizado e não sei se alguma vez já teve. Como faço para descobrir? O que preciso para criar 1 condominio? Tenho que pagar despesas também? Temos muitos problemas antigos, desde que o prédio foi construido e os moradores não se preocupam em pagar a água ou qualquer outra despesa. A Caixa nunca quis regularizar nada pendente e por isso os moradores começaram a se desinteressar, agora a Caixa está retomando, mas o prédio está em péssimas condições. Preciso de orientação, pois os moradores antigos dizem que o prédio não tem habite-se e a Caixa diz que sem esse eles não poderiam vender os apartamentos, enfim, por onde começo? agradeço a oportunidade e aguardo . Obrigada
Rosane,
realmente os problemas se avolumaram, para verificar se existe algum condomínio ele deve estar registrado. Neste caso no cartório de registro de títulos e documentos(que terá validade entre as partes),ou no cartório de registro de imóveis(que terá validade "erga hominis" contra todos) deverá ser feito uma busca no cartório respectivo da região, para facilitar, verifique na escritura.
Acredito que você deva procurar um especialista, (advogado, contador ou despachante)pelo menos para ajudar nos "pulos do gato" mas no próprio site tem uma boa matéria sobre o assunto. Segue o link:
http://www.sindiconet.com.br/7702/Informese/Condominios-Novos/Regularizacao-e-registro-do-condominio-novo