O que se entende por Fachada, por exemplo a face da área de serviço é considerada fachada.
Alterar a face lateral ou de fundo (instalação de condesandores de ar condicionado) seria alteração de fachada?
WILIAMS FERREIRA HURTADO
Respostas 4
Sim, seria alteração de fachada. No mais, antes de se pensar em permitir a instalação de ar condicionado fora dos padrões originais do prédio é necessário: - laudo elétrico (do prédio e da unidade) - laudo estrutural - projeto para recolha do gotejamento, - aprovação em assembleia com votação favorável de 2/3 dos condôminos. Abraços
Marisa Marta Sanchez
Wiliams Sim, alteração de fachada.
Roberto Martins
Marisa, alteração de fachada 100% dos votos de todos os condôminos - unanimidade ou não ?
Sérgio Vianna De Muner
Oi Sergio, bom dia Entendo que não; a lei não classifica obras em função de estética e sim em função de necessidade (necessárias, úteis e voluptuárias) e é muito clara no sentido de não prejudicar o uso pleno da unidade ou da coisa comum. Por exemplo: vamos construir uma guarita debaixo de janelas; vamos cobrir uma garagem e sombrear a área de serviço dos apartamentos térreos. Vamos mudar a portaria de local, fazendo com que, quem antes pagou caro no ape para ficar próximo da entrada agora esteja com um apartamento de fundos. Nesse tipo de coisa tem que se tomar cuidado. Mas mudar um revestimento, padronizar colocação de ar condicionado, padronizar grades? Ninguém pode, objetivamente, alegar que teve prejuízo ou sofreu dano, não é mesmo? Eu arrisco, se der justiça porque um ar condicionado foi colocado dentro das normas técnicas eu acredito que o juiz daria um "passa fora" no insurgente. Pela minha experiência os condôminos não são contra diversas melhorias, apenas não querem se aborrecer indo nas assembleias. Inclusive já tem um projeto de lei (não sei em pé está) que pretende autorizar a coleta de assinaturas porta a porta para obras voluptuárias. Ou os prédios não andam. Abraços
Marisa Marta Sanchez
