Quórum necessário para aprovar modernização de elevador?
Boa tarde,
Gostaria de saber qual o quórum necessário para aprovação de modernização de elevadores e embelezamento de cabine?
Obs.: Não esta colocando em risco os moradores.
Grata
Rose
Rose
Respostas 19
Rose, o quórum para obras voluptuárias é de 2/3 do total dos condôminos
Derek
Derek, boa tarde. Muito obrigada pela resposta. Mas na ultima AGO/2015, um advogado presente, disse que precisaria desse quórum e a representante da administradora do condomínio ligou imediatamente para o departamento jurídico disse: "a modernização técnica a as condições dos equipamentos (que afirmo que estavam em plena condições), não dependendo de quórum específico". E após isso, foi aprovado o início da obra de modernização/embelezamento. Mas depois eu li tanto sobre esse assunto, que resolvi confirmar com vocês. E agora? O que posso fazer? Abraços, Rose
Rose
O único modo de interromper essa obra é reunindo 1/4 dos condôminos e convocando uma nova assembléia para deliberar novamente sobre esse assunto. E sempre se lembre a administradora sempre vai apoiar os interesses do síndico portanto se o síndico teve ou tem algum interesse nessa obra a palavra da administradora era a última que vocês deveriam ter levado em consideração. A obra já começou? O contrato já foi assinado?
Derek
Rose - Modernização de um elevador em entendo como uma obra necessária e de uso comum de todos, portanto, desde a Assembleia tenha sido convocada com item especifico os presentes na assembleia poderão votar e 2/3 dos presentes poderão decidir se está obra poderá ou não ser realizada. Quem não compareceu nesta assembleia infelizmente tem que arcar com está despesas. A obra não poderá ter a sua paralisação por quem quer que seja. Elevador para a sua modernização é feita em seu perfeito estado de funcionamento. Será que tem que esperar ele cair para que esta obra seja feita? Expliquei ou compliquei. 0k
Geraldo Majella da Silva
Rose modernização dos elevadores e embelezamento de cabine são obras voluptuarias e necessitam de quorum qualificado de 2\3, esta na lei. Tem gente que acha que a modernização tecnica é util, mas se o elevador funciona e esta em perfeitas condições, torna-se futil. Alem do mais é muita grana empregada nessa ação, e obrigatoriamente deve estar no planejamento financeiro anual obrigatorio do condominio. No seu caso o sindico pode simplesmente cancelar a obra e dar as devodas explicações na proxima assembleia, antes que a advogada consiga brecar as intenções na justiça, que para ela é muito simples, ai sim as coisas vão complicar de verdade para o lado do sindico.
Roberto Martins
Rose - Quantos anos tem a construção deste Prédio que está fazendo está modernização de elevadores?
Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva, obrigada pelo retorno. Mas discordo um pouco dela, pois se pensarmos assim, tudo então seria considerado obra necessária e deveria ser feito antes de quebrar ou envelhecer. O condomínio tem 25 anos e há 8 meses foram trocados os cabos de aço/polias dos 2 elevadores, por "apenas" 42 mil reais e essa modernização ficará quase 5 vezes isso! É bastante dinheiro! Roberto Martins: O advogado da assembléia nao irá entrar na justiça, apenas ALERTOU quanto a necessidade de quórum 2/3 se fosse considerada obra voluptuária. Mas na mesma hora, a administradora acessou o dpto jurídico e disse que a aprovação da execução da obra poderia ser feita apenas com os presentes na AGO (19 aprovaram a obra e 3 não aprovaram), sendo que o condomínio tem 64 aptos. Reitero a minha dúvida. Esta correto essa aprovação? Essa obra é voluptuária ou necessária? Grata, Rose
Rose
voluptuaria, sem duvida alguma
Roberto Martins
Rose: A obra precisaria dos 2/3 de aprovação. Se ainda não começou o ideal é ter uma AGE para discutir o assunto novamente e conseguir os 2/3 de aprovação. Se a obra já começou e foi assinado contrato já fica mais dificil pois se parar a obra a consequência provável é a parada do elevador dependendo do que já foi feito.
Angelina Somolanji R. Oliveira
Rose - Independente do tempo de uso do elevador do seu condomínio, eu entendo que a modernização de elevadores é uma coisa útil a ser realizada em um condomínio, em um dia ela terá que ser realizada por necessidade e urgência porque não fazê-la de uma forma segura e transparente. Ela Transforma elevadores com sistemas de acionamento eletromecânico em elevadores com comandos eletrônicos, proporcionando uma grade economia de energia elétrica, capas de pagar o investimento em alguns anos. A economia de energia elétrica em alguns casos chega a 50%. Em um condomínio residencial, o elevador chega a ser o segundo consumidor de energia elétrica, perdendo somente para as bambas trifásicas. Tem também outras vantagens como a segurança e as viagens ficam suaves sem as vibrações e paradas bruscas, a precisão do nivelamento independente de sua carga. Funcionamento suave, com a frenagem elétrica, freio eletrônico e suas peças apresentam o menor índice de defeitos. Por intermédio da unidade remota de monitoração é possível uma análise mais rápida dos possíveis defeitos, reduzindo com isto o seu período de paralisação para a realização dos consertos. É lógico que para esta modernização custará dinheiro e para isto tem que se realizar uma assembleia. Quanto às obras necessárias temos duas situações: Se urgentes e importarem despesas excessivas, após determinadas a realização, deverá ser convocada uma assembleia para ciência do ocorrido. Caso não sejam urgentes e importarem despesas excessivas, somente poderão se realizadas após autorização em assembleia especialmente convocada para tal fim, neste caso, não exigindo o Código Civil quorum específico. É importante ressaltar que não existe, de forma taxativa definida, uma lista de cada consenso, devendo, cada caso ser analisado com os seus detalhes. No seu caso houve uma assembleia na qual foi decidida a modernização dos elevadores. 0k
Geraldo Majella da Silva
Rose como voce pode notar, não adianta querer explicar, quando não se quer entender. O geraldo explicou muito bem a situação, parecia ate vendedor de reformas de modernização de elevadores... entretanto na parte de embelezamento das cabines, ficou faltando fundamentação...
Roberto Martins
Sr Geraldo, Mais uma vez obrigada pela resposta. Mas a questão da minha dúvida é qual o QUORUM necessário para modernização e não seus benefícios (segurança, nivelamento, racionalização, etc), que por sinal conheço todos os que explicou. Só faço uma ressalva, quando se justifica a modernização por economizar até 50% da energia, deixar bem claro que é 50% do que o elevador atualmente consome. Exemplo: Se o condomínio paga R$ 2.300,00 de energia e se 2 elevadores representam hipoteticamente R$ 1.000,00, o condomínio terá que investir R$ 190.000,00 para economizar R$ 500,00/mês. Imagina quantos anos sera necessário para ter retorno deste investimento? Também fiquei na dúvida, quando o Sr afirma que não precisa seguir o código cívil, então para que ele serve? Copiei abaixo o que o Sr diz: "Caso não sejam urgentes e importarem despesas excessivas, somente poderão se realizadas após autorização em assembleia especialmente convocada para tal fim, neste caso, não exigindo o Código Civil quorum específico". Se não precisamos segui-lo então podemos também alterar a convenção, apenas votando em assembléia? Mesmo assim, muito obrigada pelas respostas. Sr Roberto Martins, Muito obrigada pelas respostas objetivas e claras! Grata, Rose
Rose
Rose - Sempre houve por partes dos condôminos o não comparecimento em assembleias, mas eles esquecem o que lá for decido ele terá que cumprir ou pagar. Hoje se esta assembleia for convocada da seguinte forma: No edital de convocação constar os itens ali especificados e com clareza mais uma carta explicativa de cada item e esta convocação for entregue no caso de um prédio, a todos os proprietários e estes assinando um protocolo de recebimento referente a esta convocação, entende-se que este não compareceu a assembleia por sua única escolha o que dá direitos aos presentes decidirem por ele. Portanto os ausentes unirão seus votos à maioria dos votantes que compareceram nesta assembleia que poderá ser a favor ou não do item que estiver sendo votado. Hoje a Justiça não aceita mais a ausência do condômino como uma negação de voto. É importante ressaltar que não existe, de forma taxativa definida, uma lista de cada consenso, devendo, cada caso ser analisado com os seus detalhes. No seu caso houve uma assembleia na qual foi decidida a modernização dos elevadores. 0k
Geraldo Majella da Silva
Geraldo Me parece que voce esta confundindo as coisas. Quando um proprietario regularmente convocado não comparece a uma assembleia, não quer dizer que ele deu o direito de decidirem por ele, pelo contrario, quer dizer que ele já decidiu, não quer alteração nenhuma, quer que as coisas continuem da mesma maneira que estão. Por isso existe em lei o quorum qualificado, para que meia duzia de gatos pingados não determinem sozinhos os rumos da administração do condominio. Alem do mais, o caso da Rose não é só de quorum qualificado, estamos falando de uma montanha de dinheiro, que obrigatoriamente, por lei deve estar provisionado no planejamento financeiro anual. E nem me venha com essa historia de que a assembleia é soberana, como muitos advogados de administradoras adoram contar. Soberana é a rainha da Inglaterra, que historia é essa de 19 proprietarios resolverem assim de uma hora para outra, gastarem uma montanha de dinheiro, sem a anuencia de outros proprietarios. O quorum de 2\3 tewm que ser respeitado sim, sob pena de nulidade na justiça.
Roberto Martins
Boa noite, Rose, assumi em dezembro/2014 como sindico, e umas coisas que fiz foi a modernização técnica e embelezamento da cabine, muitos acharam não necessária ou simplesmente falaram que estava em ordem, a pergunta é foi um engenheiro, tecnólogo ou técnico que afirmou isso? mas em vez de reformar os dois, estamos reformando somente um, nosso prédio tem 25 anos, tiramos a empresa atual da época que estava cobrando R$ 900,00/mensais pela manutenção e hoje a empresa que além de reformar o elevador cuida da manutenção , cobrando R$ 500,00/mensais, sendo que 20 dias antes da assembleia foi feita a chamada para analisar as 5 empresas que estavam participando, ou seja todos tiveram acesso a contrato e as condições e detalhes, hoje sou cobrado para fazer reforma do outro elevador, depois que fica pronto, além de consumir menos energia, valoriza o prédio e dá mais segurança a moradores e custos menores, tem que verificar no seu predio se teve orçamento com outras empresas e ver o contrato. Espero ter ajudado.
Chang C. Tai
