O pagamento de IPTU é proporcional?

Aluguei um apartamento desde junho do ano passado e paguei o IPTU do ano passado completo. O contrato acaba em junho deste ano. É verdade que devo pagar o IPTU proporcional ao período que estarei ocupando o apto por este ano? Mesmo estando no contrato que devo pagar os impostos enquanto estiver no apto, ou seja, o IPTU chegou mês passado, então devo pagá-lo, isso não é um abuso da corretora?

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Condômino(a)


Respostas 7

Você pagou IPTU a mais, pois o correto é arcar com o valor correspondente ao período em que ocupou o apartamento, tanto no ano passado como neste ano.

Foto de perfilLuiz Leitão da Cunha
Síndico(a) Profissional

Tem de negociar com o locador.

Foto de perfilPessoa bloqueada

Existe alguma regulamentação quanto a isso? A lei do inquilinato trata disso?

Foto de perfilAnd
Condômino(a)

And - No seu contrato esta descriminado que você deve pagar o imposto enquanto estiver no apto. Impostos são reteados e cobrados mensalmente dos inquilinos e nunca de uma vez. Portanto você pagará proporcional aos meses que está ocupando o apto. Como o IPTU é recebido em Janeiro com vencimento para fevereiro, você pagará de fevereiro a Junho o restante é por conta do proprietário. Obrigação do pagamento de imposto compete ao Locador só que eles inverte esta obrigação através de clausulas. De uma lida na Lei. 0k LEI No 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.

Foto de perfilGeraldo Majella da Silva
Condômino(a)

Prezado And, boa noite! A resposta do sr. Geraldo está completa e juridicamente correta. Siga o aconselhamento do colega.

Foto de perfilOscar de Souza Moreira
Outros

And, As partes negociam, a responsabilidade é do proprietário no período de apuração. No seu caso, seguindo o contrato é o que deverá ser pago. Boa sorte,

Foto de perfilRafael R S Lima de Siqueira
Subsíndico(a)

Aluguei meu apartamento é o inquilino quer pagar o IPTU proporcional por mês. Para isso, pegou o valor da parcela, multiplicou por 10 e dividiu por 12 meses. Mas se eu pegar o valor total do IPTU (parcela única) e dividir por 12 meses, dá outro valor. Qual das duas formas devo fazer o cálculo?

Foto de perfilLigia
Condômino(a)

Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
Não encontrou o que procurava?
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