Diarista em Condomínio
Boa tarde,
Temos uma diarista em nosso condomínio que duas vezes por semana vem fazer a limpeza do prédio.
Ela que escolhe os dias , pagamos o dia da diaria e pedimos que ela se cadastrasse junto ao INSS como contribuinte individual, na qual pagamos 50% da alicota dela e exigimos todo mês o comprovante.
Ela tem a possibilidade de futuramente exigir algum tipo de direitos?
muito obrigado
THYAGO EMMERICK PORDEUS FERREIRA
Respostas 8
Prezado Thyago, boa tarde! Vocês podem ajudar a diarista de outra maneira. Ao invés de ela se cadastrar como contribuinte individual, recomendo que ela se torne uma Microempreendedora Individual (MEI), pois o recolhimento é mais baixo, ela tem protegidos todos os direitos trabalhistas e previdenciários, e ainda pode emitir nota fiscal para o condomínio. Basta acessar o www.portaldoempreendedor.gov.br
Oscar de Souza Moreira
Muito obrigado Oscar. Surgiu uma duvida o condominio recolhe algum valor para o INSS? Somos poucos apartamentos e é tudo muito contado, só que nao queremos tb ficar com uma diarista e depois de um tempo ter uma surpresa indeseada com a justiça. E no tocante a relação condominio e diarista devemos pagar o dia da diária, emitir recibos pra essas diarias e deixar que ela escolha os dias de vim ? Para nao ter perigo de criar o vinculo? É isso mesmo ou falta alguma coisa?
THYAGO EMMERICK PORDEUS FERREIRA
Eu não recomendo a utilizar a faxineira como MEI. O melhor é registrar a pessoa com horário reduzido. São menos complicações trabalhistas.
Angelina Somolanji R. Oliveira
Vocês devem registrar a moça o quanto antes.
Luiz Leitão da Cunha
Thyago, Sou consultor credenciado do SEBRAE-MG e advogado, reforço meu posicionamento a respeito do auxílio que você podem dar a diarista. Explico. Como autônoma ela recolhera 20% de INSS sobre um salário mínimo. Enquanto, como MEI ela recolherá uma guia única no valor de R$ 45,00. Nesta guia já estão contemplados todos os impostos e o INSS que ela agora empresária (ex-diarista). Logicamente que, o condomínio deve celebrar um contrato de prestação de serviços com a nova empresária. A forma de pagamento pode ser por sessão de limpeza (diária). Como o contrato será celebrado entre duas pessoas jurídicas (condomínio e um MEI) não há risco de ser configurado como um vínculo empregatício. Peça que ela emita notas fiscais ao condomínio. As prefeituras possuem locais específicos para emitir essas notas sem custos ao MEI. Risco de vínculo empregatício existe se permanecer da maneira que está. Peço sinceras desculpas aos outros participantes que responderam, mas discordo completamente de seus posicionamentos.
Oscar de Souza Moreira
Thyago: Procure ajuda de um bom advogado trabalhista. Não se pode colocar funcionários de condomínio como MEI. Se isto fosse tão simples era só contratar porteiros como MEI que ficaria muito mais barato.
Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira, a diarista não é funcionária. Ligamos pra ela duas vezes por semana para vim da uma geral no pequeno predio. A ideia de Oscar foi excelente e irei me informar mais.
THYAGO EMMERICK PORDEUS FERREIRA
THYAGO EMMERICK PORDEUS FERREIRA, Veja, poderia cadastrar como MEI, o cuidado será o vinculo. Boa sorte,
Rafael R S Lima de Siqueira
