Décimo terceiro e férias remuneradas para síndico.
No nosso condomínio a gente elege síndico em Assembleia, um dos moradores se candidata e é eleito em Assembléia, a nossa dúvida é se ele tem direito a férias e décimo terceiro no final de seu mandato, ele recebe três salários mínimos para o trabalho de síndico mas não é carteira assinada, é eleito anualmente, no ano de 2013 foi eleito um síndico é votaram pra ter décimo terceiro e férias, nossa dúvida é se em toda eleição tem que fazer a votação e constar em ata sobre o assunto de décimo terceiro e férias ou se apenas a assembléia de 2013 é valida para todas as outras eleições os síndicos terem esse direito.
Obrigado .
Elton Luiz Martins Rodrigues
Respostas 5
Se a convenção não regula o assunto e também não tem no Regimento Interno, logo, TEM SIM QUE falar sempre em assembleia quando ele for eleito e registrar NA ATA que o elegeu. Só destaco que décimo terceiro é privilégio de funcionário CLT. Não vejo a necessidade de um síndico ter isso.
Eduardo Stefanes Santamaria
13º e férias são direitos trabalhistas. O síndico não é funcionário do condomínio. Mas se a assembleia aprovar, tudo bem.
Leonardo Soares
Boa tarde! Salário só para assalariado, síndico é pró-labore labore se assim vocês quiserem conceder 13° pró- labore pode ,mas férias não tem como por não se tratar de profissão reconhida, só é válido para todos quando está definido na Convenção , caso contrário em toda a assembleia deve haver a concordância.
Paulo Rodrigues de Moura
Seria divertido se não fosse tão triste.
Marisa Marta Sanchez
Faz assim, vc como inquilino peça ajuda ao locador. Mas, se a AGE aprovou infelizmente tem de acatar e tem de constar da ata de eleição ou reeleição de sindico. Isso não pode caracterizar direito adquirido e portanto, repito, toda vez que for eleger o sindico tem de constar da ata sempre.
Andrey Oliveira
