Sindiconet
É um grupo de pessoas residentes de um mesmo local que se reunem para estabelecer regras de boa convivência em prol do lugar onde habitam.
Elas tratam de necessidades do local, como portaria, segurança, recolhimento do lixo e também requerer serviços da prefeitura, como por exemplo, contratar funcionários.
1. Definir a limitação geográfica da associação
2. Quadro social
3. Direitos e deveres dos associados
4. Patrimônio e taxa de contribuição da entidade
5. Previsão de gastos
6. Administração transitória
7. Dissolução da sociedade
8. Disposições gerais
1. Aprovar o interesse pela criação da entidade
2. Aprovar o estatuto
3. Eleger os dirigentes
4. Redigir a ata
Nessa assembléia devem ser considerados quatro pontos:
Para ser reconhecida, a associação deve ser registrada no cartório civil de pessoas jurídicas. O responsável deve ir até a Receita Federal e, com a ata registrada, pedir o CNPJ.
A obrigação de se pagar mensalidade ou taxas para associações de moradores é discutida há décadas. Entenda melhor como funciona o rateio de despesas.
Para saber de todas as leis vigentes, separamos um conteúdo completo sobre os seus direitos.