Como ocorre a 
 implantação de 
 um novo 
 condomínio 


Confira procedimentos e passo a passo aqui:


 Convenção condominial 

Antes do condomínio ser ocupado pelos moradores, a construtora já entrega o empreendimento com regras para convivência. Depois, os condôminos podem alterar o documento.


Contrate um advogado especialista para formular a Convenção Condominial e lembre-se de que o documento não pode ir contra leis federais, estaduais ou municipais. 

 Atenção! 

 Assembleia Geral de   Instalação 

Normalmente, é convocada pela construtora. Elege-se o 1º síndico, sua possível remuneração e o conselho consultivo. 


 Importante! 

Somente com a minuta da Convenção pronta, contendo as assinaturas de 2/3 dos proprietários titulares das unidades, é que se pode regularizar o condomínio junto ao Registro de Imóveis.

 IPTU 


Quando a construtora ergue um prédio ou um "condomínio horizontal", o IPTU é único, pago pela totalidade do terreno...


Após a obtenção do "Habite-se", registro da convenção e realização da 1ª assembleia, é necessário pedir à prefeitura o desmembramento do IPTU para ser cobrado de cada unidade.

 Desmembramento do   IPTU 


Será mantido um IPTU comum, referente às áreas comuns do condomínio, como garagens e jardim. Essa parte configura a despesa ordinária do condomínio.

 Áreas comuns x IPTU 


Deve acontecer após a prefeitura expedir o Habite-se. O documento, fornecido à construtora, autoriza a ocupação e uso de um edifício recém-concluído.

 Ocupação do 
 condominial 


... Deve ser feito o registro das escrituras definitivas das unidades no Cartório de Registro de Imóveis.

 Depois da expedição... 


O registro é necessário porque, apesar de não pagar imposto de renda (é associação sem fins lucrativos), vai reter imposto de renda dos funcionários na fonte.

 CNPJ do condomínio 

Quer saber mais? Confira o conteúdo completo aqui!

 Essa matéria ainda 
 aborda sobre a 
 primeira taxa 
 condominial