Conheça os conceitos que mais são usados na reunião de condomínio.
01
Primeira e segunda convocação
Para aprovação da pauta, é necessário:
1a.) Presença de mais de 50% das unidades.
2a.) Maioria dos votos dos presentes, salvo quórum específico.
Condômino
É o proprietário do imóvel, mesmo se não morar na unidade. Portanto, quando a legislação usa este termo, está se referindo ao proprietário do imóvel.
03
Maioria absoluta (ou
maioria do todo)
Leva-se em consideração todos os condôminos. Necessária para aprovação de obras úteis, como reforma de guarita ou individualização de hidrômetros, por exemplo.
04
É escolhido no início da assembleia. Nomeia um secretário para redigir a ata, e começa a conduzir a reunião. Deve-se verificar a convenção sobre quem compõe a mesa...
Presidente da mesa
e secretário
06
... Não é recomendável o síndico presidir ou secretariar a assembleia, para não haver questionamento sobre sua influência nas decisões dos condôminos.
Quando há porcentagem específica para votar certo tema. Para conseguir alterar, por exemplo, a destinação do condomínio, é necessária a aprovação de todo (100% dos condôminos).
Quórum qualificado
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- Maioria qualificada;
- Obras úteis;
- Obras necessárias;
- Quórum livre;
- Obras voluntuárias;
- Unanimidade dos condôminos.
Outros termos: