Condomínio pode obrigar morador a tirar tela de proteção?



Alteração de fachada, questões de segurança...entenda como o condomínio pode lidar com a situação.

Tela de proteção nos condomínios

Serve para evitar queda de crianças, animais ou objetos, e, normalmente, não costumam alterar a concepção arquitetônica da fachada. Porém, o tema é complexo.

Por quê?

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As redes são permitidas nos condomínios, mas precisam seguir um padrão definido na convenção ou me assembleia, para alterar a fachada.


O que acontece nesses casos?

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Mesmo se comprovada a alteração de fachada, aplicar multa ou acionar a Justiça é um risco para o condomínio, pois a rede é uma questão de segurança. Converse com o morador para que a tela seja substituída por um modelo padrão.


Existe alguma lei referente às telas de proteção?

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Ainda não existe legislação oficial que obrigue nem o condomínio, nem os moradores, a instalar as rede de proteção. Mas já tramitam Projetos de Lei na Câmara do Deputados exigindo o equipamento.


Pintura externa x retirada da rede

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Para retirar a rede durante o serviço, a gestão precisa levar a solicitação para a assembleia, verificar todas as situações antes da obra e orientar os condôminos.


Evite problemas

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Antes da instalação, confira as regras da Convenção. Caso o tema não seja mencionado no documento chame o síndico para debater o assunto em assembleia e definir um padrão.

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