Sobre a flexibilização da quarentena nos condomínios
Prefeitura de São Paulo solta nota específica para condomínios
Por Marcio Rachkorsky*
Na última quarta-feira (03/06), recebi uma ligação do Roberto Piernikarz, diretor de uma administradora de São Paulo, me indagando sobre as dificuldades que os síndicos estão enfrentando nestes últimos dias, sobretudo em razão do faseamento determinado pela prefeitura de SP, no que pertine à flexibilização e retomada das atividades e sua aplicação nos condomínios, especialmente os residenciais.
O Roberto ressaltou a necessidade de um esclarecimento oficial aos síndicos, bem como algum direcionamento, sobretudo porque os síndicos estão sob pressão dos moradores e sem saber qual a determinação oficial da prefeitura.
Ontem mesmo consegui contato com o prefeito Bruno Covas que, gentilmente, já no período da noite, mostrou bastante preocupação com o tema e afirmou compreender a dificuldade que os síndicos enfrentam neste momento.
Na conversa com o prefeito, debatemos os principais pontos, dentre os quais a reabertura parcial das áreas comuns, obras nas unidades, locações temporárias e uso de máscara. Ainda ontem, com ajuda da área técnica, o prefeito encaminhou, em meu whatsapp, a nota oficial da prefeitura, abaixo transcrita, na íntegra.
Importante destacar que a nota deixa muito claro que o faseamento NÃO se aplica aos condomínios e que cada condomínio possui plena autonomia para definir suas próprias regras de flexibilização, sempre com cautela, razoabilidade e responsabilidade.
Importante que a nota da prefeitura recomenda, quando possível, a realização de reuniões virtuais, de forma que prevaleça a decisão da maioria, aliviando bastante o peso sob os ombros dos síndicos e conselheiros.
Portanto, cada condomínio na cidade de São Paulo possui plena autonomia para tomar suas decisões, sempre lembrando dos cuidados e medidas necessárias ao combate contra o coronavírus.
Confesso que estou absolutamente satisfeito com a notícia, pois agora cessam as especulações sobre a aplicação ou não do faseamento aos condomínios e temos um norte a seguir!
Mas qual norte? O que cada condomínio deve adotar suas próprias decisões, com cautela e razoabilidade!
Agradeço imensamente ao Roberto, por ter me encorajado a buscar a informação oficial e também ao prefeito Bruno Covas, que me atendeu de forma imediata e com extrema gentileza e carinho, demonstrando uma preocupação com os síndicos.
NOTA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo esclarece que a Convenção e Regimento Interno dos Condomínios reúnem as principais regras de convivência e de sua administração.
Cada condomínio redige as suas regras que determinam como deverá ser gerenciado, organizando a vida no local e o trabalho do síndico. A pandemia do novo coronavírus surpreendeu também os condomínios que adotaram novas regras de convivência.
A Prefeitura trabalha por uma abertura segura das atividades, mas lembra aos condomínios que a cidade continua em quarentena.
Desde o início do isolamento social, a Prefeitura já instituiu por decreto, inicialmente, recomendação de uso de máscara e, posteriormente, a obrigatoriedade de máscara no transporte público. E insiste na necessidade do uso contínuo de máscara por todos.
A decisão de exigir máscara nas instalações do condomínio é prerrogativa de cada um. Da mesma forma, cabe a cada um decidir a respeito de obras nas unidades habitacionais ou sobre a ocupação das áreas de academia e de piscina.
No entanto, a Prefeitura alerta que ninguém pode esquecer que o vírus ainda está aí. Continua a preocupação em evitar aglomeração e em proporcionar o distanciamento social, buscando evitar a transmissão do vírus.
Reuniões virtuais, quando possível, o uso de máscara, álcool em gel e outras ações de higiene pessoal, são boas práticas recomendáveis.
Conclusão
Agora vamos aos debates, enquetes e que cada síndico lidere a flexibilização em seu condomínio, ouvindo seus conselheiros, sua administradora, seu jurídico e os moradores, criando regras seguras, razoáveis e de fácil operacionalização!!!
(*) Marcio Rachkorsky é advogado; membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP e presidente da Assosindicos.
