Práticas antirracistas para aplicar no seu condomínio
O Dia da Consciência Negra é importante para refletir sobre o racismo nas nossas relações. Ele está no seu condomínio? É provável que sim. Então, confira algumas orientações, que estimulem o respeito entre a comunidade e podem melhorar a convivência
20 de novembro é o Dia da Consciência Negra. A data foi criada em homenagem à Zumbi dos Palmares, líder do movimento Quilombo dos Palmares, morto em 1695 e símbolo da luta dos negros contra a escravidão.
Nesse contexto, é indispensável debater sobre racismo e a forma com que ele pode ocorrer em todas as nossas relações, e não obstante, nos condomínios.
Nesta matéria, procuramos estimular a reflexão sobre o tema dentro dos condomínios para mudar a realidade, conscientizando e melhorando a convivência entre os moradores, com uma cartilha de dicas antirracistas. Vamos lá?
O que é racismo?
Do dicionário, racismo é a postura de desprezo e/ou discriminação em relação a determinados grupos, etnia, cultura, etc, diferentes.
Racismo é crime e está previsto na Lei 7.716/89, que diz:
"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."
O Código Penal, em seu artigo 140, parágrafo 3º, ainda trata da Injúria Racial:
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro [...] § 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. [...]
Sancionado em janeiro de 2023, o PL 4.373/2020, do Senador Paulo Paim (PT-RS), tipifica injúria racial como crime de racismo. Dessa forma, a pena também foi equiparada, passando a ser de dois a cinco anos de prisão.
O que é racismo estrutural?
- Termo usado para definir que as sociedades são estruturadas com base na discriminação, privilegiando algumas raças em detrimento de outras.
- O racismo estrutural, como definiu o advogado e filósofo Silvio Almeida no livro homônimo, é um fato que acontece em todo o Brasil. Os condomínios, então, não ficam de fora dessa realidade.
Panorama do racismo estrutural no Brasil
- Negros, muitas vezes, são confundidos com copeiros, faxineiros ou até prostitutas - não se deve questionar a dignidade dessas profissões, mas buscar entender o porquê da redução a um estereótipo;
- Segundo dados do IBGE, mais da metade da população do Brasil é negra;
- Apenas 17% dos negros se enquadram nas definições do IBGE de ricos;
- Mais da metade da população miserável é de negros ou pardos;
- Segundo estudo da Infopen em 2018, a maioria da população carcerária é preta ou parda: cerca de 61,7%;
- Um levantamento de 2020 do site de emprego Vagas.com mostrou que a maior parte dos negros (47,6%) ocupam cargos operacionais e técnicos (11,4%). Uma minoria ocupa cargos de liderança (0,7%). A informação é do G1.
Alguns casos de racismo que ocorreram em condomínios
- [04/11/2021] GO: Morador insulta auxiliar de serviços gerais negro ao chamá-lo de “neguinho safado” e “lixo”;
- [19/10/2021] RJ: Moradora xinga entregador de delivery negro de “favelado”;
- [15/09/2021] BA: Condômina acusa motoboy de roubo e de ser ladrão devido à cor de sua pele;
- [26/08/2021] BA: Mãe branca faz queixa após filha negra ser impedida de entrar em prédio;
- [18/08/2021] MG: Diarista denuncia moradora após insulto "Raça maldita, você não vai trabalhar mais aqui."
- [19/07/2021] SP: Homem chama vizinho negro de “macaco”;
- [12/12/2018] MS: Cozinheira é obrigada a usar elevador de serviço e escuta de moradora “Pessoas como você não entram por aí”.
Combate ao racismo
- Procure pesquisar sobre o racismo com base na história do Brasil
- Fale sobre racismo com amigos, familiares e vizinhos
- Reflita sobre o racismo para combatê-lo: "Você se considera racista? Sim ou não? Por quê?"
- Escute e tenha empatia entendendo a condição do outro;
- Questione-se do porquê existem poucos negros em lugares de poder no país;
- Tenha atitudes antirracistas: brancos devem criar espaço onde pessoas negras não costumam acessar.
Veja mais orientações do advogado João Paulo Rossi Paschoal no vídeo abaixo:
Evite termos
- Mulato (a): Refere-se à mula, um animal que nasce do cruzamento entre jumento e égua. Os filhos das escravas negras abusadas pelos patrões brancos eram chamados assim;
- Denegrir: Em diversos dicionários brasileiros, a definição é “tornar negro, escurecer”;
- Criado-mudo: Escravos cumpriam o papel de "segurar as coisas" para os senhores brancos e não podiam fazer qualquer barulho;
- “Meia tigela”: Quando os escravos não alcançavam suas metas, recebiam apenas metade do prato de comida;
- “A coisa tá preta”, “Mercado negro”, “magia negra”, “lista negra” e “ovelha negra” - estão entre outras expressões em que a palavra ‘negro’ representa algo ruim, pejorativo, prejudicial ou ilegal.
Transforme o ambiente condominial
- Lembre-se: pessoas negras são diferentes entre si;
- Se contratar funcionários negros para trabalharem em suas casas, tente ajudar na educação deles e de seus filhos: compre livros ou pague cursos;
- No condomínio, por exemplo, pense quem são as pessoas que ocupam as profissões de mais baixa renda, como porteiro, faxineira ou zelador, e questione-se do porquê elas estão naquelas posições;
- Para síndicos: conscientize os moradores, com cartazes informativos ou mesmo palestras com ONGs especializadas no tema;
- Seja respeitoso.
Leia autores negros
- Lélia González;
- Chimamanda Ngozi Adichie;
- Sueli Carneiro;
- Djamila Ribeiro;
- Silvio Almeida;
- Bell Hooks;
- Abdias do Nascimento;
- Adilson Moreira;
- Alessandra Devulsky;
- Angela Davis e mais!
Como denunciar casos de racismo e injúria racial
- Disque 190
- Disque Direitos Humanos (Governo Federal) - Disque 100
Leia também:
- Discriminação no condomínio
- Entenda o racismo estrutural nos condomínios
- Combate ao racismo começa em casa e no dia a dia
Conteúdo SíndicoNet.