Assembleia de condomínio: antes e depois da convocação

Por Aldo Junior*

As assembleias de condomínios fazem parte da gestão do síndico, e sem dúvida alguma, por se tratarem de um requisito legal previsto em convenção e no Código Civil, são essenciais para a discussões dos temas, debates de opiniões e as tomadas de decisões nos condomínios. 

Mas apesar da obrigatoriedade das assembleias ordinárias anuais, com a pauta específica para eleição de síndico, prestação de contas e planejamento orçamentário, o problema das gestões condominiais e em especial dos síndicos residem nas assembleias extraordinárias. 

As assembleias extraordinárias de condomínios tratam dos temas gerais, como aprovação de obras, implementação de taxas suplementares, informações aos condôminos sobre questões judiciais dentre outros temas. 

Como não há definição de temas específicos a serem tratados nas pautas das AGEs (exceto aqueles previstos em AGO), normalmente os síndicos se perdem nos objetivos e principalmente na verdadeira necessidade de convocação delas. 

O que o síndico deve avaliar antes de convocar uma assembleia extraordinária?

A questão mais relevante que o síndico deve considerar antes de convocar uma AGE é se a reunião se faz realmente necessária.

Tal pergunta é importantíssima e essa autocrítica por parte do gestor se faz imperiosa antes da chamada assemblar aos condôminos. 

Se a resposta for positiva, ou seja, é realmente factível sua realização, tente analisar os pontos a seguir, os quais são extremamente importantes a serem avaliados antes da convocação: 

1. Elabore uma enquete preparatória distribuída aos condôminos para os temas pretendidos e avalie os resultados de forma colegiada; 
2. Converse e colha impressões com conselheiros e condôminos dos resultados da enquete antes de convocar o pleito; 
3. Verifique se o local e as condições técnicas são adequadas para realização da reunião; 
4. Pesquise o dia e horário mais conveniente aos condôminos; 
5. Avalie se os assuntos são realmente necessários à serem submetidos a votação, pois podem estar inseridos na previsão orçamentária já com parâmetros pré-definidos. 

O que fazer após convocar uma reunião de condomínio

Convocada a assembleia de condomínio, a preparação técnica torna-se imprescindível, como por exemplo: 

1. Prepare adequadamente os argumentos para apresentar os temas a serem debatidos aos condôminos; 
2. Se possível, esteja acompanhado de profissionais para auxiliar na consultoria a fim de esclarecer os eventuais temas polêmicos da pauta; 
3. Verifique se as pautas exigem quórum qualificado para aprovação, evitando nulidades futuras; 
4. Prepare uma apresentação audiovisual clara e convincente elucidando as dúvidas e preparando para uma votação segura dos condôminos. 

Riscos de assembleias de condomínio convocadas sem critério ou preparação

Normalmente, reuniões de condomínio convocadas sem objetivos claros ou sem a devida preparação causam descrédito por parte dos condôminos.

Não apenas pela falta de objetivo, mas também por conter temas conflitantes e de grande possibilidade para embates calorosos, os quais, ao final, não permitem que a assembleia atinja seu principal propósito que é a aprovação das pautas. 

Assembleias estritamente necessárias, curtas, temporizadas e objetivas aproximam os condôminos e principalmente, resolvem as demandas e deliberaram o que o síndico precisa, são sem dúvida as melhores assembleias. 

O mundo tecnológico em que vivemos está muito rápido e as pessoas também. Por isso a objetividade e a clareza são fundamentais para nossa vida atual, e com certeza será decisivo para o êxito de uma assembleia condominial. 

Normalmente, os síndicos deixam de conduzir melhor suas gestões para convocar constantes assembleias. Isso cria uma atmosfera ruim, de verdadeiras arenas para discussões de vizinhos que não se aturam e usam a reunião simplesmente para bater boca.

(*) Aldo Jr. também é conhecido como Dr. Condomínio.