Condomínio interditado
Empreendimento segue interditado desde 2015 por apresentar rachaduras
Condomínio na Zona Sul de SP segue interditado desde 2015 por rachaduras
Torre entregue pela Prefeitura apresentou rachaduras um ano após entrega dos apartamentos feita em 2005, problema se agravou e Defesa Civil interditou local em 2015. Audiência pública nesta quinta-feira (7) retomou discussão na Câmara.
Há mais de dois anos, 40 famílias aguardam a possibilidade de voltar para suas casas, no Conjunto Habitacional Guarapiranga, Zona Sul. O condomínio foi interditado em 2015 pela Defesa Civil devido a rachaduras que se aprofundaram desde a entrega e nesta quinta-feira (7), os moradores realizaram uma audiência pública com representantes da gestão municipal para cobrar uma solução para o problema.
Na audiência pública realizada na Câmara Municipal, estiveram presentes moradores do condomínio, o vereador Ricardo Nunes (PMDB), a Procuradoria Gral do Município, representantes da SPTrans, da Secretaria de Transportes e da Justiça.
“Hoje na audiência, os moradores expressaram sua indignação, e eu acabei descobrindo um agravante na história – que a SPTrans, responsável pela contratação das construtoras, jamais as notificou sobre ressarcir os danos causados”, disse o vereador Ricardo Nunes ao G1.
“O resultado da audiência foi nosso pedido para que a SPTrans notifique as construtoras, e que seja apurado quais agentes públicos foram omissos nesse processo. O Procurador Ricardo Ferrari prometeu que no primeiro semestre de 2018 será estudada na Câmara de Solução de Conflitos uma solução amigável entre moradores, SPTrans e Justiça. A expectativa é de que cada família receba ao menos R$ 150 mil para recomeçar a vida”, continuou o vereador, que tem participado da mediação do problema.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que "vai encontrar uma maneira de recuperar as unidades habitacionais ou indenizar as famílias afetadas" e acrescentou que na reunião desta quinta "ficou acertado com o Procurador-Geral do Município, Ricardo Ferrari, que um grupo de conciliação seja formado entre moradores e Prefeitura para se chegar a um acordo com relação às moradias".
Na próxima semana o procurador deve agendar uma nova reunião para que seja iniciada a análise da situação pelo grupo criado.
Histórico
Durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PMDB), entre 2001 e 2005, foi apresentado o projeto de alargamento do corredor Guarapiranga. Com isso, famílias foram desalojadas das imediações da Avenida Guarapiranga e a SPTrans ficou responsável por acompanhar a construção de um conjunto habitacional para as famílias.
A proposta era de que as famílias pagassem pelas unidades do Conjunto Habitacional Guarapiranga o equivalente a 1.000 parcelas de R$ 60. Os novos apartamentos foram entregues às famílias em 2.005, já durante a gestão do ex-prefeito José Serra (PSDB). As obras foram realizadas pela Camargo Correia e pela OAS.
Os problemas começaram a surgir no próprio dia da inauguração. Ao observar o custo da obra em uma placa, Serra pediu uma auditoria à Secretaria de Transportes.
“Está muito caro. São R$ 53 mil por apartamento”, calculou o ex-prefeito na ocasião.
Ao entrar no imóvel, os moradores também notaram algo diferente. “Uma planta foi apresentada antes da construção, mas outra planta foi construída. Só percebemos depois que levantaram o edifício. E entregaram o apartamento cru, sem piso, sem reboco, sem lâmpada”, relembra Alexandre Bezerra da Silva, hoje, representante das reivindicações dos moradores.
O problema mais grave, contudo, começava a aparecer um ano após a entrega do imóvel: os moradores diziam que os apartamentos apresentavam rachaduras e procuraram ajuda, mas somente dez anos mais tarde, em 2015, com as rachaduras aprofundadas e desníveis no solo, a Defesa Civil interditou o condomínio para garantir a segurança dos moradores.
Uma ordem judicial determinou que a Prefeitura pagasse R$ 1,2 mil para cada família alugar outro imóvel até que os reparos fossem feitos. Inicialmente, a Prefeitura garantiu que pagaria, mas recorreu na Justiça e conseguiu o direito de pagar R$ 400 para cada família.
“Isso gerou um grande prejuízo pra gente porque além de continuarmos a pagar as parcelas do apartamento que estava interditado, ainda fomos obrigados a pagar aluguel. De lá para cá eu poderia estimar que tudo isso rendeu um prejuízo de R$ 80 ou R$ 100 mil”, afirma Alexandre Bezerra da Silva, representante dos moradores. “Isso sem falar que no contrato diz que a Prefeitura tinha total responsabilidade de zelar pelas vistorias e manutenções do edifício, e isso não aconteceu”, continua.
A reforma não acontecia e os moradores se organizaram, contrataram um advogado e entraram na Justiça contra o munícipio.
Na sentença, a juíza condenou a Prefeitura a pagar os aluguéis que não haviam sido pagos, salários mínimos por danos morais e pediu a reforma ou a reconstrução do imóvel. A Prefeitura recorreu da decisão e o condomínio continua interditado desde junho de 2015.
Fonte: https://g1.globo.com/
