Inquilino processado

[Atualização - 30/12] Justiça proíbe 'festa privé' em cobertura de Copacabana que teria instalado clube de sexo no edifício

Realização do evento está proibida, sob pena de multa única de R$ 200 mil a proprietária e os inquilinos.

Uma festa privé – em um apartamento residencial e comercial de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro – foi parar no tribunal. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a proibição de um evento intitulado 'Réveillon Liberal' programado para este sábado (31), durante a virada do ano.

Caso a proprietária e os inquilinos descumpram a decisão, serão multados em R$ 200 mil. Nas redes sociais, o evento tem sido divulgado com ingressos de R$ 1.300 por pessoa.

O imbróglio tem se arrastado desde junho, quando representantes de um condomínio localizado na rua Figueiredo de Magalhães entraram com um processo contra a proprietária de uma das coberturas e dois inquilinos que teriam instalado um clube de sexo com show de strip e troca de casais no edifício.

Neste processo, que tramita na 19ª Vara Cível da Capital, os advogados sustentam que em espaço de 340 metros quadrados foi transformado em um “centro de massagens”, desde junho, são exploradas a prostituição e a venda de bebida alcoólica.

Nas redes sociais, o espaço é descrito como “um ambiente discreto e confortável para os clientes”. Além disso, é mencionado contendo “produtos eróticos” e que o local é como uma “casa de massagens”. No perfil do Instagram, são anunciados eventos como “quatro casais trocando de parceiras” às quintas-feiras e ainda “pós-praia resenha liberal” e “swing” aos domingos.

“Queremos dar as boas-vindas, nossa cobertura está bem localizada na quadra da Praia de Copacabana, com vista para o Cristo Redentor e pontos turísticos mais famosos do mundo”. É o que descrevem os responsáveis pelo local para a virada do ano.

Nesta quinta-feira (29), o juiz Fábio Lopes Cerqueira, do Plantão Judiciário, determinou a proibição do "Réveillon Liberal" ou de festas similares, sob pena de multa única de R$ 200 mil. Segundo o magistrado, apesar de o condomínio ter destinação residencial e comercial, o imóvel tem apenas o alvará para atividade de psicologia, sendo vedado o incômodo e prejuízos à vizinhança.

Cerqueira afirma, também, que as provas produzidas até o momento indicam a violação ao artigo 29º da Convenção de Condomínio.

Ao g1, o advogado Yannick Yves Andrade Robert, que representa o condomínio, afirmou que a festa deste fim de semana teria início às 21h, e era planejada com open-bar e open-food. Cerca de 300 pessoas eram esperadas no evento, que não tinha autorização do Corpo de Bombeiros.

"Num primeiro momento, eles faziam os atendimentos individuais. Passamos então a pedir a identificação das pessoas que entravam no apartamento, o que eles negaram e informaram que não iriam identificar os amigos. Depois de várias notificações, eles mandaram uma carta para um condomínio alegando que ali era um consultório psiquiátrico e por isso não poderiam informar a identificação dos supostos pacientes", conta Yannick Yves Andrade Robert, que completa:

"Diante da demora do juiz responsável pelo processo original em apreciar o pedido, foi necessário o ajuizamento de medida urgente perante o Plantão Judiciário para preservar a segurança de centenas de condôminos".

O prédio onde a casa prive funciona tem 300 apartamentos – na sua grande maioria residencial. Os testemunhos de porteiros, zeladores e vigilantes do edifício, além de outros condôminos, foram juntadas como provas para o processo inicial, e indicam uma intensa movimentação no imóvel.

A equipe de reportagem tenta localizar o locatário da cobertura.

[21/12/2022] Condomínio processa inquilino por instalação de clube de sexo com show de strip em cobertura de Copacabana

Em ação que tramita na 19ª Vara Cível do Rio, advogados sustentam que em espaço transformado em centro de massagens, desde junho, são exploradas a prostituição e a venda de bebida alcoólica

Representantes de um condomínio localizado na Rua Figueiredo de Magalhães, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, entraram com um processo contra a proprietária de uma das coberturas e dois inquilinos que teriam instalado um clube de sexo com show de strip e troca de casais no edifício.

Na ação, que tramita na 19ª Vara Cível da capital, os advogados sustentam que em espaço de 340 metros quadrados e dez quartos transformado em “centro de massagens”, desde junho, são exploradas a prostituição e a venda de bebida alcoólica. Eles pedem o afastamento dos envolvidos do prédio ou, ao menos, o cumprimento do regulamento com a identificação de todos que acessam a unidade.

No processo, a síndica afirma que a proprietária firmou com um contrato de locação não residencial com os inquilinos e, a partir de então, a cobertura vem sendo utilizado “para abrigar um centro de massagens com nítida conotação sexual, anunciando, inclusive, show de strip e sexo ao vivo em suas redes sociais como se depreende de anúncios e folders”.

Os advogados ainda citam que, na esquina do condomínio, fica um funcionário do estabelecimento “distribuindo flyers para atrair clientes, assegurando que possuem as massagistas mais bonitas de Copacabana”.

Para comprovar o que é alegado, foram juntadas declarações de porteiros, zeladores e vigilantes do edifício, além de outros condôminos, dando conta da intensa movimentação de clientes no imóvel.

“Fui abordado por um homem, na esquina da Avenida da Nossa Senhora de Copacabana, divulgando um serviço de massagens prazerosas que só tinha mulher gostosa”, disse um deles.

“Clientes chegam da rua trazidos pelos funcionários da cobertura, às vezes grupos de homens de cinco ou seis pessoas de uma única vez. Dizem que vão visitar as primas”, contou outro.

“Há entrega de lavanderia e, próximo aos fins de semana e feriados, entrega de gelo e bebidas. Quando os entregadores chegam, dizem que vão fazer entrega nas termas e fazem piada dizendo que não está bom o dia porque as mulheres de lá são muito feias. O pessoal da limpeza recolhe grande quantidade de latas de cerveja e garrafas de gim e vodca vazias e às vezes tem que limpar vômito do elevador que serve a cobertura”, relatou outro funcionário.

“Os moradores, médicos e dentistas e seus pacientes escutam os clientes da cobertura dizendo o que vão fazer, ficam constrangidos e cobram uma posição da portaria e da síndica sobre o assunto. Isso está criando tensão no prédio, porque é desagradável ficar ouvindo alguns dizerem que estão perdendo pacientes ou vão morar em algum outro lugar”, disse outro porteiro.

"A atividade empresarial que os ocupantes desempenham na cobertura não encontra amparo legal, havendo claros indícios de exploração sexual, demandando uma investigação do Ministério Público, considerando que no Brasil o ato de se prostituir não configura crime, mas a exploração sim. Nesse caso, resta incontroverso que este imóvel funcione para fins sexuais, que explora a prostituição", destacou o advogado Marcello Peral Hamed Humar.

"Além da infração da lei e ameaça à segurança de todos os condôminos, previstas no ordenamento jurídico, trata-se ainda de uma violação direta da convenção do condomínio e ao regimento interno, que proíbem destinação da unidade de forma nociva ou perigosa ao sossego, a salubridade ou a segurança do prédio, bem como casa de jogos, clube, saunas, música com som elevado e casas de massagem, sex-shop, cultos religiosos, cartomantes, ginástica ou judô, entidades carnavalescas, boates ou organizações similares", complementou o também advogado Yannick Yves Andrade Robert.

Nas redes sociais, o espaço é descrito como “um ambiente discreto e confortável para os clientes” e menciona “produtos eróticos” e “casa de massagens”. No perfil do Instagram, são anunciados eventos como “quatro casais trocando de parceiras” às quintas-feiras e ainda “pós-praia resenha liberal” e “swing” aos domingos.

Em duas postagens, há ainda a propaganda do “réveillon liberal”, com ingressos a R$ 1.300: “Queremos dar as boas-vindas, nossa cobertura está bem localizada na quadra da Praia de Copacabana, com vista para o Cristo Redentor e pontos turísticos mais famosos do mundo”.

Ao GLOBO, Gilberth Franklin da Silva, locatário da cobertura, garantiu que o espaço é utilizado tão somente como centro de estética, onde atuam terapeutas certificadas, e não há exploração a prostituição nem a venda de bebida alcoólica:

"Durante o dia, trabalhamos com spa completo, com serviços de salão de beleza, barbearia, estética facial, drenagem linfática e massagem, com todos os profissionais envolvidos devidamente habilitados, e que nada têm a ver com sexo. Após encerrarmos as atividades, cedemos a cobertura para a realização de eventos como swing e aniversários, nos quais os casais fazem o que querem. Não há, portanto, nenhuma regra do condomínio que esteja sendo infringida. Acreditamos estarmos sendo vítimas de perseguição e descriminação por parte dos representantes do edifício."

https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2022/12/condominio-processa-inquilino-por-instalacao-de-clube-de-sexo-com-show-de-strip-em-cobertura-de-copacabana.ghtml